EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2013.
PROCESSO Nº 11.454/2013.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fabiani Patrícia Quidá Júlio.
OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2016, com término em 19/04/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2016.
ASSINAM: Nilo Correa – Subsecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fabiani Patrícia Quidá Júlio – Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 009/2013.
PROCESSO Nº 12.552/2013.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucinete Lopes de Paiva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2016, com término em 25/04/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano;
2.636 – Desenvolvimento de ações de Assistência Social
100.000 – Recursos Ordinários
31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2016.
ASSINAM: Nilo Correa – Subsecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucinete Lopes de Paiva – Contratada.