Extrato da Carta Contrato nº. 52/2015/SMS

Processo nº. 2.609/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPEL. E INFORM. LTDA CNPJ 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo visando às necessidades das Secretarias. Agência e Fundações Municipais.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais ); conforme empenho nº. 2053/2015

PRAZO DE ENTREGA: 10 (Dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento das Ações de Atenção Básico – Núcleo de Apoio à Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.30.07 – Gênero de Alimentação.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 25 / 11 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPEL. E INFORM. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 53/2015/SMS

Processo nº. 2.609/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015 –Município de Corumbá e a empresa SIMEÍA A.H.M MUSTFÁ EPP. CNPJ 24.602.765/0001-60

Objeto: Aquisição de material de consumo visando às necessidades das Secretarias. Agência e Fundações Municipais.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais ); conforme empenho nº. 2140 e 2141/2015

PRAZO DE ENTREGA: 10 (Dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento das Ações de Atenção Básico – Núcleo de Apoio à Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.30.07 – Gênero de Alimentação.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 25 / 11 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEÍA A.H.M MUSTFÁ EPP. CNPJ 24.602.765/0001-60.

Extrato da Carta Contrato nº. 54/2015/SMS

Processo nº. 32.634/2013 Pregão Presencial nº. 179/2014 –Município de Corumbá e a empresa SIMEÍA A.H.M MUSTFÁ EPP. CNPJ 24.602.765/0001-60

Objeto: Aquisição de material de consumo visando às necessidades das Secretarias. Agência e Fundações Municipais.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 28. 389,40 (Vinte e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ); conforme empenho nº. 2140 e 2141/2015

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento das Ações de Atenção Básico – Núcleo de Apoio à Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 25 / 11 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a SIMEÍA A.H.M MUSTFÁ EPP. CNPJ 24.602.765/0001-60

Extrato da Carta Contrato nº. 55/2015/SMS

Processo nº. 51.218/2014 Pregão Presencial nº. 005/2015 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME

Objeto: Aquisição de material permanente ( MESA, CUBA DE RIM, CARRO MACA, ASPIRADOR CIRÚRGICOS E OUTROS), visando as necessidades das Secretaria, Agências e Fundações Municipais.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinqüenta reais ); conforme empenho nº. 2054/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta dias) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Media e Alta complexidade.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 25/ 11 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº. 56/2015/SMS

Processo nº. 32.634/2013 Pregão Presencial nº. 179/2014 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPEL. E INFORM. LTDA CNPJ 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo visando as necessidades das Secretarias. Agência e Fundações Municipais.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 27.111,90 (Vinte e sete mil cento e onze reais e noventa centavos ); conforme empenho nº. 2155/2015

PRAZO DE ENTREGA: 10 (Dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento das Ações de Atenção Básico – Núcleo de Apoio à Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 25 / 11 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPEL. E INFORM. LTDA

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 20/2015 - Processo nº 44757/2015. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Ondulação Transversal (QUEBRA MOLA) em diversos pontos na cidade de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa GONÇALO ANTONIO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.280.325/0001-10.

Corumbá /MS, 07 de dezembro de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 110/2015 - Processo nº 44.362/2015.

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de dezembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº. 030/2015.

Processo: 41.565/2015.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa MG Segurança Ltda.-ME, CNPJ nº 09.137.717/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada.

Valor Global: R$ 8.484,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 05/11/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Marcus Vinicius Guassu – MG Segurança Ltda.-ME.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação Nº. 004/2008 – Processo nº 32.445/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2016, em virtude da justificativa contida nos expediente às fls. 375 dos autos nº 32.445/2007. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/12/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 044/2013 – Processo nº 49.379/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Ana Vicenta Arce Dittmar.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2015, em virtude da justificativa contida às fls. 128 dos autos nº 49.379/2013. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/12/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Srª Ana Vicenta Arce Dittmar.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 11/2015, Processo – 46944/2014

Objeto – obras e serviços de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS. Contratada: C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: prorrogação do prazo de vigência/execução em mais 04 (quatro) meses; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 25/11/2015. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa C.C Ferreira Lopes & Cia Ltda-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 032/2015 - SMIHSP

Processo nº 36281/2015 – Tomada de Preços nº 26/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09. Objeto:execução de obra/serviços de implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Agostinho Mônaco entre as Ruas Marechal Floriano e Edu Rocha no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 1.017.441,66 (um milhão dezessete mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), vigência de 180 (cento e oitenta) dias e execução de 150 (cento e cinqüenta) dias. Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; 15.451.101.5067 – IMPLANTAÇÃO DE PROVIAS, 44.90.51.00 – Obras e instalações, Fonte de Recurso – 100 000/123 000. Data da Assinatura: 04/12/2015. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia Ltda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 06/2013. Processo: 18.936/2013

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Pavimentação asfáltica nas ruas Bahia, Pernambuco e 7 de setembro no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica alterada o Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia n°06/2013,prorrogando-se por mais 04 (quatro) meses,a contar do término definido anteriormente,conforme justificativa apresentada pela Secretaria Consulente,às fls 326/332.. Cláusula Segunda – As partes retificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/12/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.