TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 087/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Procedimento Odontológico (Acido Fosfórico, Agulha Gengival, Amalgama em Cápsula, Álcool Etílico 70° e Outros Materiais). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 087/2015 - Processo Administrativo n° 24.186/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°71.505.564/0001-24, 2) MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.870.007/0001-34, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.044 de 13/11/2015 pág. 22 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 820 de 13/11/2015 pág. 08.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 03 de Dezembro de 2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 090/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório (Teste VDRL, HIV, Anti HBC, Tubo para Coleta de Sangue e Outros Materiais). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 090/2015 - Processo Administrativo n° 12.225/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.396.394/0001-00, 2) W. N. DIAGNOSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.100.467/0001-88, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.043 de 12/11/2015 pág. 45, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 819 de 12/11/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 216 de 12/11/2015 – pág. 226.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 02 de Dezembro de 2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 093/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) na Cidade de Campo Grande/MS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 093/2015 - Processo Administrativo n° 31.526/2015 em favor da empresa: TROKAR POSTOS DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.969.905/0001-08, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.044 de 13/11/2015 pág. 22 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 820 de 13/11/2015 pág. 08.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 02 de Dezembro de 2015

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal avisa aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 29/2015 - Processo nº 46.711/2014, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e ampliação da sede do Parque Natural Municipal de Piraputangas no município de Corumbá-MS em favor da empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.125.925/0001-94, apresentou proposta de preço sendo no valor total de R$ R$ 419.435,06 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos).

Corumbá-MS, 02 de dezembro de 2015.

(a)Marcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico avisam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência nº 06/2015 - Processo nº 32.992/2015, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia referente a Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade – Implantação de Passarela (Plano de Inclinado) no Município de Corumbá-MS em favor da empresa STENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.851.412/0001-84, apresentou proposta de preço sendo no valor total de R$ R$ 1.479.627,35 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Corumbá-MS, 02 de dezembro de 2015.

(a)Maria Clara M. Scardini – Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº103/2015 - Processo nº41.930/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania .O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada ,instaurado ,visando a aquisição de gênero alimentício (panetones industrializado de 500 gramas ) , tendo por vencedora a empresa :JR COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº13.952.054/0001-07, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 22.275,00
CORUMBÁ/MS,04 de dezembro de 2015.
Élio Moreira Junior –Pregoeiro/Equipe de Apoio

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 109/2015 - Processo nº 32.399/2015.

Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de unidades de armazenamento e distribuição (tanques aéreos e bombas industriais), com abastecimento controlado por dispositivo eletrônico identificador de veículo, e gerenciado por sistema informatizado de acompanhamento, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 04 de Dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014 – Processo nº 19.298/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

Objeto: Alterar o nome da representante legal dos Locadores, que passa a ser o da Empresa ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários), conforme comprova o instrumento de procuração às fls. 118 dos autos n 19.298/2014. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 01/12/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 20/2015, Processo – 13510/2015

Objeto – execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva – modelo –III no Município de Corumbá-MS. Contratada: COLLETO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: prorrogação do prazo de vigência/execução em mais 07 (sete) meses; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 01/12/2015. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº 03/2015/AGETRAT

Processo nº 45524/2015 Pregão Presencial nº 83/2015 Agência Municipal de Transito e Transporte/AGETRAT e empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 18.393.533/0001-46 Objeto: Referente a despesas com aquisição de placas de sinalização viária com parafusos para fixação de postes de madeira .

VALOR: 55.075,00 (Cinquenta e Cinco mil e Setenta e Cinco Reais), conforme empenhos nº. 297/2015 e 298/2015. PRAZO DE ENTREGA          30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.452.0103 - 4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA

05 (cinco ) Meses contados a partir a data da publicação da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 04/12/2015.

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos – Diretor Presidente da Agetrat e Central Via Sinalização e Serviços Ltda.

Aviso de Revogação

Pregão Presencial Nº 075/2015

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 075/2015 – Processo Nº 1.155/2015 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente a Registro de Preços para aquisição de equipamento odontológico (compressor, autoclave, consultório odontológico, amalgamador e outros), no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 01 de dezembro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.