Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel – Nº 113/2010 – Processo nº 22.965/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Antonio Tenorio Colman e Srª Soleni Ibanez Colman.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 13/12/2015, bem como reajustar o valor do aluguel, reduzindo-o em 10% (dez por cento), passando a ser o de R$ 2.791,12 (dois mil setecentos e noventa e um reais e doze centavos) mensal, em virtude da justificativa às fls. 279, e conforme a manifestação formal do locador do imóvel às fls. 281, concordando com a renovação da locação nos termos do contido no documento de fls. 280 dos autos 22.965/2010. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 02/12/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Antonio Tenorio Colman e Srª Soleni Ibanez Colman.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 107/2015 - Processo nº 36.934/2015.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (condicionador de ar, computador, cadeira e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 108/2015 - Processo nº 34.787/2015.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 16 de dezembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de Licitação.

Convite nº 22/2015 - Processo nº 43.992/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de construção da cobertura para a piscina de hidroginástica e readequação da iluminação do Centro Popular Nação Guató no município de Corumbá-MS. Abertura: 11/12/2015 às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de dezembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº101/2015 - Processo nº 40.728/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preço, para aquisição de medicamento (MALATO DE SUNITINIBE 50 MG) para atender demanda decorrente de decisão judicial, tendo por vencedora a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.307.650/0001-35, menor preço para o item 01 no valor total de R$ 83.657,42.
CORUMBÁ/MS, 03 de dezembro de 2015.
Élio Moreira Junior –Pregoeiro /Equipe de Apoio

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº06/2010 –Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul-SINDIJUS/MS. Processo: 31.895/2010

Partes: Município de Corumbá/MS e Sindicato dos Trabalhadores do Poder

Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul-SINDIJUS/MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de Aditivo é prorrogar o instrumento por mais 01 (um) ano a contar de 18/11/2015.

 Cláusula Segunda: Os partícipes e intervenientes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditado , obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e sua alterações posteriores, Lei sul-matogrossense nº 2.388/1001, com nova redação dada pela Lei nº 2.613/2003, e, ainda a Resolução nº 380/2002,alteradas pelas nº 387/2002, nº 427/2003 e nº 537/2007, todas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e demais legislações que disponham sobre a forma de pagamento da indenização de transporte aos Analistas Judiciários (Oficiais de Justiça e Avaliadores) pela Fazenda Pública, e, no que couber, Decreto nº 635/2009 do Município de Corumbá/MS.

E, por estarem justos e acordados, os partícipes e intervenientes assinam o presente em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas que o subscrevem.

Data de Assinatura: 18/11/2015.

Assinam: Júlio Cesar Pereira da Silva- Procurador Geral do Município de Corumbá/MS- Fabiano Reis de Oliveira–Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul-SINDIJUS/MS e Emersson Ricardo Fernandes-Diretor do Fórum da Comarca de Corumbá/MS.