RESOLUÇÃO N° 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

“COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”

Considerando a necessidade de se estabelecer uma Rede Municipal de vigilância aos óbitos infantis, que possibilite a identificação de todos os óbitos de crianças menores de 1 (um) ano de idade, bem como o conhecimento de suas causas e fatores determinantes;

Considerando a necessidade de investigação e detecção de falhas que tornaram o evento (óbito infantil) possível, propiciando sua correção de modo a garantir o funcionamento adequado do sistema de saúde;

Considerando o §2º do art. 2º do Decreto nº. 1.573, de 29 de Setembro de 2015 que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência,

RESOLVE:

Art. 1º - O Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, terá a seguinte composição:

I - Secretaria Municipal de Saúde

a)Área Técnica de Saúde da Mulher

Membro Titular: Mariana Santiago Guerra

Membro suplente: Carlos Eduardo Slaibi Conti

b)Área Técnica da Saúde da Criança

Membro Titular: Nides Maria Marcon

Membro Suplente: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira

c) Coordenação de Vigilância Epidemiológica / Sistema de Informações

Membro Titular: Mariangela Capurro da Silva

Membro Suplente: Geovania Gil Costa

d)Coordenação de Atenção Básica

Membro Titular: Patrícia Valenzuelo de Oliveira

Membro Suplente: Alessandra Martins Feliciano

e)Coordenadoria de Atenção Especializada/ núcleo de urgência/ Pediatria

Membro Titular: Emerson Ferreira Moreira

Membro Suplente: Juciane Teixeira de Souza Silva

f)Coordenação de Política de Humanização

Membro Titular: Rosemari Dias Fernandes da Silva

Membro Suplente: Silvia de Medeiros Vieira

II - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

 Membro Titular: Reinaria Augusta Rodrigues de Carvalho

 Membro Suplente: Sylvia Roa A Espírito Santo

III - Secretaria Municipal de Educação

 Membro Titular: Josinely Oliveira Barros

 Membro Suplente: Mirian Bastos de Oliveira Cruz

IV - Conselho Municipal de Saúde

 Membro Titular: Joilse Roseane Charupá Duarte

 Membro Suplente: Valdicéia Sigarini de Lisboa Lontra

V - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Membro Titular: Elisangela da Silva Santana

Membro Suplente: Cristiane Machado Piredda de Camargo

VI- Conselho Regional de Medicina – CRM

 Membro Titular: Eduardo Lasmar

VII - Hospitais Contratualizados com SUS/Maternidade

 Membro Titular: Gislaine Beretta Gonçalves

 Membro Suplente: Ingrith Raphalle Rodrigues

VIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais /APAE

Membro Titular: Larissa Karla A. Duarte

Membro Suplente: Maria Jacineth de A. Ribeiro

Art. 2º - O Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de composição dos membros, por ato do Chefe do Poder Executivo, para elaboração de seu Regimento Interno.

Art. 3º - As funções dos membros do Comitê não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 03 de dezembro de 2015.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

Portaria “P” nº. 3 de 01.01.2013