DELIBERAÇÃO 041/CMAS/2015 – 11 de setembro de 2015.

Dispõe sobre o resultado das eleições para Conselheiros Não Governamentais do CMAS, para o Período de Setembro/2015 a Setembro/2017 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 11/09/2015, Ata 38ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o resultado das Eleições para Conselheiros Não Governamentais, indicados pelas Entidades Cadastradas no CMAS/Corumbá para Período Setembro/2015 a Setembro/2017.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Suzana da Silva Baruki Correa

 Vice Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 042/CMAS – 15 de setembro de 2015

Dispõe sobre a apresentação das Prestações de Contas de Convênios apresentadas pela Entidade “Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE” e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012-16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária realizada no dia 15/09/2015, Ata 39ª.

Deliberar:

Art. 1º - Aprovar as prestações de contas apresentadas pela Entidade “Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE”

·Processo nº 8.539/2014 – Prestação de Conta Final do Convenio nº 08/2014, recurso provenientes do cofinanciamento Federal MDS/SUAS de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, no valor de R$ 41.049,48(quarenta e um mil quarenta e nove reais, quarenta e oito centavos).

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Suzana da Silva Baruki Correa

 Vice Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 043/CMAS – 14 de setembro de 2015.

Dispõe sobre os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de junho a agosto de 2015 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 15/09/2015, Ata 39ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de junho a agosto de 2015.

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Suzana da Silva Baruki Correa

 Vice Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 044/CMAS/2015 – 15 de Setembro de 2015.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho no atendimento à População em Situação de Rua para o ano de 2016/2017 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 15/09/2015, Ata 39ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação no atendimento à População em Situação de Rua para o ano de 2016/2017;

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Suzana da Silva Baruki Correa

Vice Presidente do CMAS