DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2015 – 10 de junho de 2015

Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 10/06/2015, Ata 132.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas final do Convenio nº 021/2014 – Processo nº 20.649/2014 celebrado pela Entidade CENIC – Obra Social Mazzarello - Geniquinho referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Projeto “Integração no Mundo Virtual” no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Josinely Oliveira Barros Alves

Ouvidora Municipal do CMDCA

DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2015 – 10 de junho de 2015

Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 10/06/2015, Ata 132.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas final do Convenio nº 001/2014 – Processo nº 49.720/2013 celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Projeto “Cidadania é garantia de Direitos e Oportunidades” no valor de R$ 207.769,40 (duzentos e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Josinely Oliviera Barros Alves

Ouvidora Municipal do CMDCA

DELIBERAÇÃO 026/CMDCA– 10 de junho de 2015.

Dispõe sobre a publicação da Secretária Executiva do CMDCA e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 10/06/2015, Ata 102.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o nome da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente :

·Rosianne Grillo de S.Carvalho.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Ouvidora Municipal do CMDCA