EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 10693/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Tatiane Zorzeto de Biazzi

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de médico especialista em pediatria -plantonista com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:6.000,00(Seis mil reais )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Tatiane Zorzeto de Biazzi

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 10702/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Diogo Duarte Santos Faria

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de médico -plantonista emergêncialista com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:4.000,00(Quatro mil reais )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Diogo Duarte Santos Faria

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo14658/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Andreia Leme Afonso

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Auxiliar de Consultório Dentário II – para atender com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63( oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos )

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2681- Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/04/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Andreia Leme Afonso

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo14654/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gabriele Pereira da Silva

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Auxiliar de Consultório Dentário II – para atender com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63( oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos )

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2681- Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/04/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Gabriele Pereira da Silva

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 14656/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Alexandra Andrade dos Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Auxiliar de Consultório DentárioII – para atender com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63( oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos )

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2681- Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/04/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Alexandra Andrade dos Santos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 14655/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Renata Picolomini Sanches

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Auxiliar de Consultório DentárioII – para atender com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63( oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos )

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2679- Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – Saúde Bucal

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/04/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Renata Picolomini Sanches

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 14657/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Hercilia Lopes Brites

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de Saúde Pública I , Auxiliar de Consultório DentárioII – para atender com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63( oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos )

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675- Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/04/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Hercilia Lopes Brites