PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 47.713/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Heloiza Helena da Silva Porcino

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.099,40(Hum mil e noventa e nove reais e quarenta centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2680–Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:22/04 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Heloiza Helena da Silva Porcino.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBÁ - Diário Oficial do Município de Corumbá Mato Grosso do Sul - EDIÇÃO Nº. 677.Terça- feira, de 14 de abril de 2015 - Pág. 08
Processo nº 11462/2015
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Bianca Moreira Medeiros
Onde s lê-se dotação orçamentária:25.00 – Secretaria Municipal de Saúde
25.91 – Fundo Municipal
10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
 Leia –se dotação orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91 – Fundo Municipal
10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações do Teto da Vigilância em Saúde –Procidão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

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Processo nº 10608/2015
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Heloíse Silva de Araújo
Onde s lê-se dotação orçamentária:25.00 – Secretaria Municipal de Saúde
25.91 – Fundo Municipal
10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
 Leia –se dotação orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91 – Fundo Municipal
10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações do Teto da Vigilância em Saúde –Procidão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

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Processo nº 10607/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jaqueline Rodrigues

Onde s lê-se dotação orçamentária:25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal

10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

 Leia –se dotação orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91 – Fundo Municipal

10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações do Teto da Vigilância em Saúde –Procidão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

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Processo nº 10609/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Josilaine Monteiro dos Passos

Onde s lê-se dotação orçamentária:25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal

10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

 Leia –se dotação orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91 – Fundo Municipal

10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações do Teto da Vigilância em Saúde –Procidão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado