EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo nº. 10707/2015
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Zarate Fernandes
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Laboratório com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:1.099,40(Mil e noventa e nove reais e quarenta centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade: Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por prazo determinado
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde
10.301.103.2695-Gerenciamento das Ações Urgência e Emergência – Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por prazo determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2015
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Juliana Zarate Fernandes.