RESOLUÇÃO Nº 001/CMDDPI/2014, DE 20 OUTUBRO DE 2014.
Resolve instituir a comissão eleitoral com a finalidade de organizar o processo da escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDDPI no biênio / 2014/2016.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDDPI de Corumbá –MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal de nº2254 de 20 de junho de 2012 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião da Comissão Eleitoral no dia 20/10/2014. Ata 1ª.
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Eleitoral com a finalidade de organizar o processo de escolha de representantes da sociedade civil, que integrarão CMDDPI, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido conselho.
Art. 2º - A Comissão eleitoral terá a seguinte composição:
·Gisseli Santos Durães – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
·Laura Helena dos Santos Amaral – Secretaria Municipal de Educação. - Relatora
·Davi Vital do Rosário – Fundação de Esportes de Corumbá/FUNEC. - Presidente
·Adelaide Maria Dias da Cruz – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 3º - Cabe ao CMDDPI, assessorar a comissão e propiciar – lhe todo o apoio necessário ao cumprimento de suas finalidades, inclusive disponibilizando a secretária executiva do mesmo providencias de materiais, divulgação dos atos, espaços para reuniões, funcionamento e início ao processo eleitoral.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ADELAIDE MARIA DIAS DA CRUZ
Presidente do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa