RESOLUÇÃO CMS N° 03/2014, de 21 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a Convocação da Terceira Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (390ª) Trecentésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de fevereiro de 2014.

Resolve:

Art.1º - Fica convocada a Terceira Conferencia Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Dever do Estado, a realizar-se nos dias 11 e 12 de abril de 2014.

Art. 2º - A Terceira Conferência contará com as seguintes Comissões:

I – Organizadora;

II – Relatoria.

Art. 3º - A Comissão Organizadora será composta por 6 (seis) membros, a saber:

I – 2 (dois) indicados pela Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde;

II – 1 (um) indicado pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador;

III – 3 (três) indicados pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º - Na realização da Terceira Conferência a Comissão Organizadora contará com suporte técnico, financeiro e administrativo das Secretarias Municipal de Saúde de Corumbá e Ladário.

Art. 5º - A Comissão de Relatoria será comporta por 03 (três) membros do CMS, a saber:

I – SEGMENTO DE USUARIOS – (02) representantes:

a) – Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes - ACODFAL

b) - Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros – CEOMB.

II – SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE – (01) representante:

a) – Sindicato dos Servidores e Funcionário do Município de Corumbá - SIMCOR

Art. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 21 de janeiro de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 03/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

DELIBERAÇÃO Nº 07/CMS/2014

 Corumbá (MS), 14 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão as Comissões da Terceira Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS, em sua (390ª) Trecentésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Membros da Mesa Diretora do CMS se reuniu dia 20/02/2014, para indicação de membros das Comissões Organizadora e Relatoria para participar da organização da Terceira Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Dever do Estado, a realizar-se nos dias 11 e 12 de abrilde 2014.

Membros da Comissão Organizadora:

Membros da Comissão Relatoria:

Comissão Organizadora

Presidente: Ilídio Roda Neves

Vice-Presidente: Nely Ramona da Costa Santos

 Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.