RESOLUÇÃO CMS N° 04/2014, de 11 de março de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Bimestral dos meses novembro e dezembro/2013 de Prestação de Contas das Ações de Saúde e da outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (391ª) Trecentésima Nona Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de março de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Relatório Bimestral referente aos meses de novembro e dezembro de 2013, conforme descrito no Parecer nº. 01/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 11 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.04/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2014, de 11 de março de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde, referente ao Relatório Financeiro, Período 3º Quadrimestre de 2013 e da outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (391ª) Trecentésima Nona Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de março de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, referente ao Relatório Financeiro, período 3º Quadrimestre/2013, conforme descrito no Parecer nº. 02/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 11 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.05/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 06/2014, de 11 de março de 2014.

Dispõe sobre a aprovação da Tabela Municipal para Credenciamento de Procedimentos em Saúde e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (391ª) Trecentésima Nona Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de março de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar a Tabela Municipal para Credenciamento de Procediemntos em Saúde, conforme descrito na Certidão nº. 03/2014/CMS.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 11 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.06/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde