CERTIDÃO Nº.03/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade pela APRESENTAÇÃO feita ao Conselho Municipal de Saúde, da Tabela Municipal para Credenciamento de Procedimentos em Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (391ª) Trecentésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de março de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público que no dia 11 de março de 2014, na (391ª) Trecentésima Nona Primeira Reunião Ordinária, conforme solicitação de inclusão de pauta pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a fim de proceder à apresentação da Tabela Municipal para Credenciamento de Procedimentos em Saúde, apresentada por Auditor de Serviço da SMS, considerando a Normativa do Tribunal de Contas nº. 35, 14 de dezembro de 2011, e atendido pelo Conselho, sendo apresentado e aprovado pelo Pleno.

Corumbá (MS), 11 de março de 2013.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO CMS N° 07/2014, de 11 de março de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral de 2013 e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (391ª) Trecentésima Nona Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de março de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação por unanimidade do Balanço Geral de 2013 e o Balanço Patrimonial de janeiro a dezembro de 2013, conforme descrito na Certidão nº. 04/2014/CMS.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 11 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.07/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

CERTIDÃO Nº.04/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, os Demonstrativos Contábeis junto do Balanço Geral de 2013.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (391ª) Trecentésima Nona Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de março de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 11 de março de 2014, na (391ª) trecentésima nona primeira reunião ordinária, do C.M.S., o Contador da Gerência Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou o Balancete Geral de 2013, e o Balanço Patrimonial, período janeiro a dezembro de 2013. Em seguida encaminhado a respectiva comissão para apreciar.

Corumbá (MS), 11 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.