EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 36/2013
Processo nº. 35.761/2013.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Valdirene Duran Ramos.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I – Auxiliar de Serviços Básicos.
VALOR MENSAL: R$ 747,31 (setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.
100000 – Recursos Ordinários.
31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2013.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.
ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Valdirene Duran Ramos - Contratada.