EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 48/2012.

PROCESSO Nº 34.961/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Thaisa Duarte Pereira – Gestor de Ações Sociais – Serviço Social – Equipe Volante.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2013, com término em 08/10/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Thaisa Duarte Pereira – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 30/2013

Processo nº. 35.637/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zuracilda da Silva Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social.

VALOR MENSAL: R$ 831,09 (oitocentos e trinta e um reais e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zuracilda da Silva Santos - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 35/2013

Processo nº. 35.760/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rita Esteves dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I – Auxiliar de Serviços Básicos.

VALOR MENSAL: R$ 747,31 (setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rita Esteves dos Santos - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 25/2013

Processo nº. 35.622/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rita Aparecida da Costa Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social.

VALOR MENSAL: R$ 831,09 (oitocentos e trinta e um reais e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rita Aparecida da Costa Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 34/2013

Processo nº. 35.758/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Neire Cândida Louveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I – Auxiliar de Serviços Básicos.

VALOR MENSAL: R$ 747,31 (setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Neire Cândida Louveira - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 40/2013

Processo nº. 35.767/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nadir Conceição da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I – Auxiliar de Serviços Básicos.

VALOR MENSAL: R$ 747,31 (setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nadir Conceição da Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 39/2013

Processo nº. 35.766/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Luz Ortiz Tasseo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I – Auxiliar de Serviços Básicos.

VALOR MENSAL: R$ 747,31 (setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Luz Ortiz Tasseo - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 26/2013

Processo nº. 35.624/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cleverson Moraes da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social.

VALOR MENSAL: R$ 831,09 (oitocentos e trinta e um reais e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social.

100000 – Recursos Ordinários.

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, inciso IV do art. 2º, e parágrafo 1º do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 115.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cleverson Moraes da Silva - Contratado.