Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo Hospitalar Nº. 040/2013.

Processo: 12.569/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Cirumed Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.853.028/0001-65.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo Hospitalar.

Valor Global: R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais).

Duração: 120 dias.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.0101.4312 – Ação Política Municipal

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima - Secretaria Municipal de Governo e Sr. Aurelio Nogueira Costa – Cirumed Comercio LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de imóvel nº 28/2011– Processo Administrativo nº 31.367/2011

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Sra. Dejanira Sahib Katurchi.

Objeto: Renovar o Contrato de Locação / SMGP/ N° 28/2011 que entre si celebram, a primeira na condição de locadora e o segundo de locatório, a contar de 28/09/2013 até o dia 28 de setembro de 2014, bem como reajustar o valor do aluguel para R$ 3.580,05 (Três mil quinhentos e oitenta reais e cinco centavos), conforme variação do IGP-M (FGV) do período, informado pelo Superintendente de Planejamento e Orçamento às fls.130, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Base legal: artigos 17 e 51 da Lei n° 8.245/91 combinados com artigo 62, inciso I, da Lei n° 8.666/93.

Data: 25/09/2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e Sra. Dejanira Sahib Katurchi.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.520 de 20/09/2013 Pág. 72, Diário Oficial de Corumbá Edição nº 302 de 20/09/2013 pág. 9 e Diário Oficial da União Ed. nº 183 de 20/09/2013 pág. 245.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 17.520/2013 – Pregão Presencial nº 144/2013.

Onde se lê: (...) GILSON KLEBER LOMBA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, menor preços para o item 01 no valor total de R$ 3.200,25(...)

Leia-se: (...) ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, menor preços para o item 01 no valor total de R$ 3.200,25(...).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.520 de 20/09/2013– pág. 72 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 302 de 20/09/2013 pág. 09

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 25.956/2013 – Pregão Presencial nº 143/2013.

Onde se lê: (...)GILSON KLEBER LOMBA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, menor preços para o item 02 no valor total de R$ 16.000,00(...).

Leia-se: (...)ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, menor preços para o item 02 no valor total de R$ 16.000,00(...).

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual inicialmente firmado, o que representará um valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sobre o valor contratado.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Respaldo legal no art. 57, II da lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 25/09/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 138/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (fita antropométrica) e materiais permanentes (balança de plataforma digital). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 138/2013 – Processo Administrativo n° 26.596/2013 e adjudica à empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.514 de 12/09/2013 – pág. 37, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 296 de 12/09/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 25 de setembro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 139/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (arquivo, armário, computador, impressora televisão e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 139/2013 – Processo Administrativo n° 18.784/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73 e 4) VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.507 de 03/09/2013 – pág. 67, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 289 de 03/09/2013 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 25 de setembro de 2013

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 35/2013 - Processo nº 27.854/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa para execução de serviços de colocação de tapume com chapa galvanizada e tela de alambrado para fechamento de área da antiga Feira Brasbol no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa NEGREIROS E MELO EPP-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.656.340/0001-14, no valor total de R$ 38.515,05 (trinta e oito mil, quinhentos e quinze reais e cinco centavos).

Corumbá-MS, 25 de setembro de 2013.

(a) Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preço - n°10/2013; Processo – 24.265/2013

Objeto – Contratação de empresa para execução de obras/serviços de reforma e readequação do antigo Mercadão Municipal de Corumbá-MS.

Com fundamento no art. 49 da Lei 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, torna sem efeitos os atos decorrentes, determinando o arquivamento do processo. A revogação está motivada em função da aprovação do PAC Cidades Histórica, o qual prevê a restauração total do prédio do Antigo Mercadão. Data da Assinatura: 25/09/2013. Assina – Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 030/2012. Processo: 10.868/2012

Parte: Contratante: Município de Corumbá. Contratada: Ferreira & Cia Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira – Prorroga-se o presente prazo contratual de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento deste inicialmente estipulado, prorrogando-se dessa feita o prazo de vigência contratual para mais 03 (três) meses a contar do seu término igualmente assinalado no referido instrumento contratual. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.

Data da Assinatura: 20/09/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

Aviso de Repetição de Licitação.

Convite Nº 40/2013 - Processo nº 35836/2013/SMS.

O Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimento e Serviços/ SMS, comunica aos interessados que em atendimento a exigência da Súmula 248 do TCU, a repetição da licitação acima citada referente a contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projeto executivo de ampliação e reforma do Pronto Socorro Municipal de Corumbá-MS. Abertura: 03/10/2013 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá / MS, 25 de setembro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 38/2013 - Processo nº 29.627/2013 da Fundação de Esportes de Corumbá, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros no município de Corumbá-ms, onde foi adjudicado à empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60, no valor total de R$ 133.576,05 (cento e trinta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos).

Corumbá-ms, 25 de setembro de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel – PGM nº 001/2006.

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e o Sr. BENEDITO PAULO SAAB.

OBJETO: Resolvem aditar o Contrato de Locação PGM nº 001/2006, por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as partes, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA: A contar da assinatura deste instrumento: “Caberá ao LOCADOR o pagamento do IPTU e demais impostos e taxas que venham a incidir sobre o imóvel”, retificando assim, as prescrições do Parágrafo Oitavo do instrumento contratual que forem contrárias a esta intenção contratual. Por estarem assim, juntos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Data da Assinatura: 25 de setembro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab – Locador.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 154/2013 - Processo nº 12.524/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (margarina, louro, presunto, leite, macarrão café e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 05 no valor total de R$ 33,00, item 08 no valor total de R$ 768,00 e item 09 no valor total de R$ 1.200,00. 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 06 no valor total de R$ 272,00, item 07 no valor total de R$ 696,00, item 11 no valor total de R$ 32,00 e item 12 no valor total de R$ 472,00. Procedimento fracassado:01,02,03,04 e10

Corumbá / MS 25 de setembro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.