Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.

Licitação: Pregão Presencial nº 166/2013 - Processo nº 17.223/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 07 de Outubro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 24 de Setembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: AGETRAT.

Licitação: Pregão Presencial nº 165/2013 - Processo nº 22.692/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, filmagem e fotografia, com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 07 de Outubro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de Setembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Confecção de Material Impresso – Nº 028/2013.

Processo: 15.684/2013 – Pregão Publico Presencial nº 121/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Abel Funes da Rocha-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.298.933/0001-68.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de material impresso, (receituários de medicamentos controlados, receituários e requisição de exames) para atender as unidades e atenção Básica e Média e Alta Complexidade.

Valor Global: 21.230,00 (vinte e um mil e duzentos e trinta reais).

Duração: 01 ano.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – PAB FIXO.

25.91.10.122.0103.2671 – Gerenc. Da Política Municipal de Saúde.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 20/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Abel Funes da Rocha – Abel Funes da Rocha-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 035/2013.

Processo: 36.669/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Faz Chover Produções Artísticas e Musicais LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.702.550/0001-98.

Objeto: Contratação do cantor Fernandinho para apresentação artística, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2013

Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 11/09/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Fernando Jerônimo dos Santos Junior – Faz Chover Produções Artísticas e Musicais LTDA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORNALÍSTICO PARA VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS N° 010/2013

Processo: 26.456/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, e a Empresa CORREIO DO ESTADO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.119.724/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa jornalística para veiculação de atos oficiais e de utilidade publica do município de Corumbá/MS

Valor Global: R$ 256.320,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e vinte reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.0102.4071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 23/09/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA - Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, e a Empresa CORREIO DO ESTADO S.A. – Sr. MARCOS FERNANDO ALVES RODRIGUES.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Iluminação, Sonorização, Locação de Geradores Elétricos Nº. 039/2013.

Processo: 29.144/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Som + Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.824.173/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação, sonorização, locação de geradores elétricos.

Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 13/09/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Carlos Tenório de Medeiros – Som + Eventos LTDA-ME.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 029/2013 - SMS

Processo: 10.937/2013 – Tomada de Preço nº 03/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Almeida & Echeverria LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.847.189/0001-67.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA RURAL TAQUARAL.

Valor Global: 159.013,77 (cento e cinqüenta e nove mil e treze reais e setenta e sete centavos).

Duração: 05 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.103.2.670 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

121000 – TRANS. DE CONV. UNIÃO /SAÚDE

Data da Assinatura: 23/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Felipe Neves de Almeida – Almeida & Echeverria LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 039/2013.

Processo: 12.569/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Sismatec. Ind. e Com. de Equip. Hosp. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 78.380.987/0001-04.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Valor Global: R$ 49.115,00 (quarenta e nove mil e cento e quinze reais).

Duração: 120 dias.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.0101.4312 – Ação Política Municipal

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima - Secretaria Municipal de Governo e Sr. Stanes Layniker Duarte – Sismatec. Ind. e Com. de Equip. Hosp. LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 137/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (aparelho telefone, Armário, cadeira, televisão, e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 137/2013 - Processo Administrativo n° 26.362/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73 e 4) VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.513 de 11/09/2013– pág. 93 e 94 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 295 de 11/09/2013 pág. 2 e Jornal O Estado D3 de 12/09/2013.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo

Corumbá-MS., 24 de setembro de 2013

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 33/2013 - Processo nº 29.569/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de infraestrutura urbana no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.769.095/0001-63, no valor total de R$ 91.199,50 (noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Corumbá-MS, 24 de setembro de 2013.

(a) Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.