EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 219633/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Fernando Celso de Oliveira Dias

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais II - Motorista de Veículo Pesado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

123 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2671 -Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

18150  - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2684 -Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114012 - Recurso Orçamentário

75 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18.09.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Fernando Celso de Oliveira Dias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 219635/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Isaías de Jesus Campos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais II - Motorista de Veículo Pesado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

123 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2671 -Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

18150  - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2684 -Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114012 - Recurso Orçamentário

75 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18.09.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Isaías de Jesus Campos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 219633/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thiago Rodrigues Lima

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais II - Motorista de Veículo Pesado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

123 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2671 -Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

18150  - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2684 -Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114012 - Recurso Orçamentário

75 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18.09.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Thiago Rodrigues Lima.