Termo de Apostilamento n° 01/2017

Apostile-se no Termo de Contratualização 001/2017, assinado em 02/02/2017, entre o Município de Corumbá/MS, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Corumbá a Associação Beneficente de Corumbá, com a interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde, conforme dispõe o parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 11.261/2003, aplicado subsidiariamente, a alteração da fonte de recursos estadual que passará a ser oriunda da fonte 0248000001, sendo a dotação orçamentária, para o presente exercício, na função programática 20.27901.10.302.2002.2185.0002, natureza da despesa n° 33414103, conforme nota de empenho n° 2017NE003646, emitida em 04/08/2017, no valor de R$ 667.528,00.

Data da Assinatura: 15/09/2017.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.