Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos e Serviços de Chaveiro – Nº 003/2013.
Processo: 26.993/2012 – Pregão Publico Presencial nº 123/2012.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Abel Funes da Rocha, inscrita no CNPJ sob nº. 04.298.933/0001-68.
Objeto: Prestação de serviços de confecção carimbos, serviços de chaveiro (confecção de chaves e abertura de fechaduras) trocas e fornecimentos de fechadura.
Valor Global: 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais).
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária:
25.91.10.301.0103.2674 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – PAB FIXO.
25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Ações Básica – Estratégia de Saúde da Familia.
25.91.10.302.0103.2680 – Gerenc. Das Ações de Média e Alta Complexidade.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 08/04/2013
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Abel Funes da Rocha – Abel Funes da Rocha.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 37/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno e médio porte com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 37/2013 – Processo Administrativo n° 940/2013 e adjudica à empresa J. M. NEIVA-NE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46 vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.405 de 04/04/2013– pág. 67 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 185 de 04/04/2013 pág. 02, Diário Oficial da União Ed. nº 64 de 04/04/013 pág. 181.
Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação
Corumbá-MS., 16 de abril de 2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo – 023/2012. Objeto – Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA.
Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão, e a sociedade empresária Unipav Engenharia Ltda, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira – Ficam readequados os quantitativos de serviços sem reflexos financeiros no Contrato Administrativo de nº 23/2012, na forma da planilha e justificativa apresentada, a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 15/04/2013.
Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de fornecimento de vale transporte Municipal nº 006/2011 – Processo N° 8169/2011
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Partes: Município de Corumbá-MS e a Empresa Viação Canarinho Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, mantendo inalteradas as demais cláusulas.
Base Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57,I e II.
Data: 09.04.2013
Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e Sr. Udo Faucon – Empresa Viação Canarinho Ltda.