AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 34/2012 - Processo nº 39.646/2012 da Secretaria Municipal de Saúde, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Pólo de Academia da Modalidade Intermediária, na Praça Arthur Marinho, no município de Corumbá/MS, onde foi adjudicada à empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87, no valor total de R$ 142.212,93 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos).

Corumbá-MS, 15 de abril de 2013.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 186 de 05/04/2013, Pág. 4 e Diário Oficial – Edição nº. 8.406 de 05/04/2013, Pág. 33

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 34785/2011- Contrato Administrativo 27/2011.

Onde se lê: (...) Assina: Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Hélio De Lima - Secretário Municipal de Governo, Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sra. Andreia Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Leia-se: (...) Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Hélio De Lima - Secretário Municipal de Governo, Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sra. Andreia Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e Sr. Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S/a.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 15 de abril de 2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 186 de 05/04/2013, Pág. 4 e Diário Oficial – Edição nº. 8.406 de 05/04/2013, Pág. 33

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 34785/2011- Contrato Administrativo 32/2011.

Onde se lê: (...)Assinam: Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos E Sra. Silvana dos Santos Ricco – Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transportes.

Leia-se: (...)Assinam: Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos E Sra. Silvana dos Santos Ricco – Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transportes e Sr. Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S/a.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 15 de abril de 2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 186 de 05/04/2013, Pág. 4 e Diário Oficial – Edição nº. 8.406 de 05/04/2013, Pág. 33

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 34785/2011- Contrato Administrativo 41/2011.

Onde se lê: (...)Assina: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Leia-se: (...)Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S/a.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 15 de abril de 2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 186 de 05/04/2013, Pág. 4 e Diário Oficial – Edição nº. 8.406 de 05/04/2013, Pág. 33

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 34785/2011- Contrato Administrativo 12/2011.

Onde se lê: (...)Assina: Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Leia-se: (...)Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S/a.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 15 de abril de 2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 186 de 05/04/2013, Pág. 4 e Diário Oficial – Edição nº. 8.406 de 05/04/2013, Pág. 33

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 34785/2011- Contrato Administrativo 11/2011.

Onde se lê: (...)Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...) Assinam: Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora S/a.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 15 de abril de 2013.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 009/2013.

Processo: 44.506/2012 – Pregão Público Presencial nº 014/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Embutidos Tradição LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.026.824/0001-80.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina e de frango, pão, margarina, polpa de fruta, salsicha e outros), para atender a merenda escolar das Unidades de Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Creches e Centros de educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 963.343,56 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educ. de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Clodoaldo de Oliveira Miranda – Embutidos Tradição LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 010/2013.

Processo: 44.506/2012 – Pregão Público Presencial nº 014/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina e de frango, pão, margarina, polpa de fruta, salsicha e outros), para atender a merenda escolar das Unidades de Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Creches e Centros de educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 72.489,60 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educ. de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Jefferson Benites Cardoso – JR Comércio e Serviços LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 011/2013.

Processo: 44.506/2012 – Pregão Público Presencial nº 014/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina e de frango, pão, margarina, polpa de fruta, salsicha e outros), para atender a merenda escolar das Unidades de Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Creches e Centros de educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 164.347,92 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educ. de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 012/2013.

Processo: 44.506/2012 – Pregão Público Presencial nº 014/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina e de frango, pão, margarina, polpa de fruta, salsicha e outros), para atender a merenda escolar das Unidades de Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Creches e Centros de educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 377.299,68 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educ. de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 013/2013.

Processo: 44.506/2012 – Pregão Público Presencial nº 014/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.576.014/0001-01.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina e de frango, pão, margarina, polpa de fruta, salsicha e outros), para atender a merenda escolar das Unidades de Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Creches e Centros de educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 350.532,00 (trezentos e cinqüenta mil quinhentos e trinta e dois reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educ. de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Elaine Moioli da Silva – Elaine Moioli da Silva - ME.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMIHSP – Nº 004/2013.

Processo: 1.419/2013 – Convite nº 05/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa CHAFIC LOTFI FILHO, inscrita no CNPJ sob nº. 16.032.765/0001-43.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma, manutenção e reparos da Rodoviária Intermunicipal de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 69.928,79 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

- 04.122.104 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODES

- 4.181 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

- 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

- 100000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Data da Assinatura: 12/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Chafic Lotfi Filho – CHAFIC LOTFI FILHO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 006/2013 - SMS

Processo: 15.400/2012 – Tomada de Preço nº 10/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Construtora Negreiros & Melo EPP - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.656.340/0001-14.

Objeto: Execução de obra/serviços de construção de unidade básica de saúde na Rua Luis Feitosa Rodrigues no município de Corumbá-MS.

Valor Global: 451.292,50 (quatrocentos e cinqüenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 10.122.103 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODH.

- 2.671 – GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 2.670 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE.

-4.4.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 09/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Srª. Michelly Alves de Arruda Melo – Negreiros & Melo EPP - LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2013 - SMS

Processo: 15.397/2012 – Tomada de Preço nº 09/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Construtora Eficaz LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.928.533/0001-87.

Objeto: Execução de obra/serviços de construção de unidade básica de saúde na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, município de Corumbá-MS.

Valor Global: 457.917,79 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 10.122.103 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODH.

- 2.671 – GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 2.670 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE.

-4.4.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 09/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Francisco Vieira Neto – Construtora Eficaz LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes (Cadeiras Plásticas) Nº. 002/2013.

Processo: 40.901/2012 – Pregão Publico Presencial nº 012/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Caperpass Comercio de Artigos Plasticos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 05.211.777/0001-19.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (cadeira plástica), para atender a condicionalidade do programa Bolsa Família dos CRAS: I, II e Aeroporto.

Valor Global: R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social:

23.92.08.244.0103.2637 – Apoio a Gestão Descentralizada:

44.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes.

Data da Assinatura: 01/04/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Walkiria da Silva Bonete – Caperpass Comercio de Artigos Plásticos LTDA-ME.