RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 65/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º A servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA STEFANELLI, Profissional de Educação, matrículas 1354 e 3080, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 06/026.502 de 16/07/2012.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 25 de março de 2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 66/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º A servidora VALERIA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA CABRAL, Profissional de Educação, matrículas 1374 e 3065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 06/026.503 de 16/07/2012.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 25 de março de 2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 67/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor JULIO CESAR ARANDA FILHO, matrícula 1696, Agente de Serviços Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS de 8 (oito) anos, 2 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 21/03/2013, anexada ao processo nº 1500/010.284 de 25/03/2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013