EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo de Serviços de Publicidade e Propaganda, n° 011/2011-SMHISP - Processo N.° 9049/2010.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS/ AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AGETRAT e a Empresa RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.

Objeto: o presente instrumento tem por objeto Serviços de Publicidade e Propaganda

Faz se registrar a atualização na Clausula décima segunda do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.104. Programa de Desenvolvimento Econômico-Prodes

4191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 16/01/2013

ASSINA: - Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz Agência Municipal de Trânsito e Transporte – Agetrat.

Termo de Retificação de Publicação no Diário Oficial de Corumbá Nº 133 de 15/01/2013 Págs. 2 e 3 e do Diário Oficial-MS Nº 18.352 de 15/01/2013 Págs. 26 e 27

Retifica–se por incorreção o Extrato do 4º Termo de Apostila – Contrato Administrativo de Locação de equipamentos multifuncionais e outros, com fornecimento de suprimentos nº 005/2009 – Processo nº 6.910/2009

Onde se lê: ... POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS: MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MUNICIPAL DE GOVERNO, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMA LTDA.

... Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo; Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Pedro Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural.

Leia se: ... POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS: MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DE GOVERNO, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E A EMPRESA H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMA LTDA.

... Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo; Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Pedro Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo de prestação de Serviços Advocatícios nº. 008/2009 - Processo n° 13.239/2009.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o Profissional Dr. WLADIMIR ROSSI LOURENÇO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Décima do Contrato nº 008/2009 - Processo n°. 13.239/2009, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.063 – Gestão e Controle das Finanças.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

DATA: 15/01/2013

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo de prestação de serviços advocatícios especializados nº 16/2011 - Processo n° 26.201/2011.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o Profissional Dr. WLADIMIR ROSSI LOURENÇO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº. 16/2011 - Processo n°. 26.201/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº. 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

DATA: 15/01/2013

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 130 de 1/01/2013, Pág. 3, Diário Oficial - Edição n° 8.349 de 10/01/2013, Pág. 23 e do O Estado – Edição 3153 de 16-01-2013, Pág. D3.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 17944/2010, contrato 045/2010, Construtora B&C Ltda.

Onde se lê: Clausula Décima

Leia se: Clausula oitava

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CONVITE N° 03/2013

Processo nº 1423/2013/SMIHSP. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e reparos na Praça Generoso Ponce, situada na Avenida General Rondon, no município de Corumbá-MS. Abertura: 25/01/2013, às 10:00 horas. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 17 de janeiro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CONVITE N° 04/2013

Processo nº 1422/2013/SMIHSP. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais para a limpeza das pedras do piso de passeio na Praça da Independência, no município de Corumbá - MS. Abertura: 25/01/2013, às 09:00 horas. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 17 de janeiro de 2013.

(a) Anderson Pereira Garcia - Presidente da CPL.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 148/2012 - Processo nº. 14.006/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de consumo escolar (apontador, caderno, caneta, cola, cartolina, papel sulfite, régua e outros) de 1ª qualidade. «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»Tendo por vencedoras as Empresas: 1) LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.741.293/0001-93, para os lotes: lote 05 no valor total de R$ 10,00, lote 12 no valor total de R$ 32,00, lote 15 no valor total de R$ 104,00, lote 17 no valor total de R$ 108,80, lote 20 no valor total de R$ 100,00, lote 24 no valor total de R$ 120,00, lote 27 no valor total de R$ 80,00, lote 34 no valor total de R$ 7,00, lote 40 no valor total de R$ 39,00, lote 43 no valor total de R$ 49,20, lote 44 no valor total de R$ 2,56, lote 45 no valor total de R$ 138,24, lote 51 no valor total de R$ 135,80, lote 55 no valor total de R$ 300,00, lote 56 no valor total de R$ 88,00, lote 58 no valor total de R$ 30,00, lote 60 no valor total de R$ 46,00, lote 63 no valor total de R$ 199,80, lote 64 no valor total de R$ 210,00, lote 65 no valor total de R$ 97,05, lote 67 no valor total de R$ 62,50, lote 69 no valor total de R$ 171,00, lote 70 no valor total de R$ 45,00, lote 71 no valor total de R$ 45,00, lote 74 no valor total de R$ 8,80, lote 75 no valor total de R$ 8,80, lote 76 no valor total de R$ 10,00 e lote 83 no valor total de R$ 1.700,00. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 para os lotes: lote 07 no valor total de R$ 60,90 ,lote 21 no valor total de R$ 1.469,70, lote 22 no valor total de R$ 84,00, lote 29 no valor total de R$ 6,15, lote 33 no valor total de R$ 7.780,00, lote 36 no valor total de R$ 74,00, lote 37 no valor total de R$ 16,20, lote 41 no valor total de R$ 8,40, lote 42 no valor total de R$ 10,50, lote 50 no valor total de R$ 90,00, lote 53 no valor total de R$ 9,00, lote 54 no valor total de R$ 4,95, lote 57 no valor total de R$ 9,40, lote 59 no valor total de R$ 14,40, lote 72 no valor total de R$ 75,00, lote 73 no valor total de R$ 20,00, lote 79 no valor total de R$ 33,00 e lote 84 no valor total de R$ 140,00 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, para os lotes: lote 01 no valor total de R$ 12,95, lote 02 no valor total de R$ 31,00, lote 03 no valor total de R$ 26,00, lote 04 no valor total de R$ 4,00, lote 06 no valor total de R$ 30,40, lote 08 no valor total de R$ 90,00, lote 09 no valor total de R$ 465,00, lote 10 no valor total de R$ 585,00, lote 11 no valor total de R$ 98,50, lote 13 no valor total de R$ 31,50, lote 14 no valor total de R$ 1.593,90, lote 16 no valor total de R$ 117,60, lote 18 no valor total de R$ 209,00, lote 19 no valor total de R$ 57,00, lote 23 no valor total de R$ 94,00, lote 25 no valor total de R$ 21,75, lote 26 no valor total de R$ 960,00, lote 28 no valor total de R$ 71,40, lote 30 no valor total de R$ 1.436,00, lote 31 no valor total de R$ 287,00, lote 32 no valor total de R$ 330,00, lote 35 no valor total de R$ 79,00, lote 38 no valor total de R$ 18,50, lote 39 no valor total de R$ 166,00, lote 46 no valor total de R$ 24,00, lote 47 no valor total de R$ 9,00, lote 48 no valor total de R$ 110,00, lote 49 no valor total de R$ 110,00, lote 52 no valor total de R$ 269,50, lote 61 no valor total de R$ 174,00, lote 62 no valor total de R$ 575,00, lote 66 no valor total de R$ 256,80, lote 68 no valor total de R$ 24,00, lote 77 no valor total de R$ 245,00, lote 78 no valor total de R$ 57,78, lote 80 no valor total de R$ 37,50, lote 81 no valor total de R$ 290,00 e lote 82 no valor total de R$ 88,00.

Corumbá / MS 15 de Janeiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 149/2012 - Processo nº. 30.170/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de consumo (apontador, barbante, borracha, estilete, fita adesiva, lápis, pincel e outros) de 1ª qualidade. «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»Tendo por vencedoras as Empresas: 1) LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.741.293/0001-93, para os lotes: lote 02 no valor total de R$ 87,50, lote 06 no valor total de R$ 36,00, lote 08 no valor total de R$ 2,80, lote 10 no valor total de R$ 20,00, lote 19 no valor total de R$ 36,00, lote 22 no valor total de R$ 52,50, lote 23 no valor total de R$ 12,80, lote 27 no valor total de R$ 275,00, lote 30 no valor total de R$ 84,00, lote 39 no valor total de R$ 27,20, lote 40 no valor total de R$ 27,20, lote 41 no valor total de R$ 27,20, lote 42 no valor total de R$ 27,20, lote 43 no valor total de R$ 27,20, lote 44 no valor total de R$ 27,20, lote 45 no valor total de R$ 27,20, lote 46 no valor total de R$ 27,20, lote 47 no valor total de R$ 27,20 e lote 48 no valor total de R$ 27,20. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 para os lotes: lote 11 no valor total de R$ 90,00, lote 12 no valor total de R$ 149,00, lote 14 no valor total de R$ 71,00, lote 16 no valor total de R$ 210,00, lote 20 no valor total de R$ 26,75, lote 21 no valor total de R$ 89,50, lote 25 no valor total de R$ 425,00, lote 28 no valor total de R$ 80,00, lote 31 no valor total de R$ 84,00, lote 33 no valor total de R$ 208,00, lote 49 no valor total de R$ 27,00 e lote 50 no valor total de R$ 45,00. 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, para os lotes: lote 01 no valor total de R$ 19,00, lote 03 no valor total de R$ 295,00, lote 04 no valor total de R$ 69,00, lote 05 no valor total de R$ 79,00, lote 07 no valor total de R$ 20,00, lote 09 no valor total de R$ 495,00, lote 13 no valor total de R$ 168,00, lote 15 no valor total de R$ 400,00, lote 17 no valor total de R$ 32,50, lote 18 no valor total de R$ 2.920,00, lote 24 no valor total de R$ 495,00, lote 26 no valor total de R$ 940,00, lote 29 no valor total de R$ 325,00, lote 32 no valor total de R$ 2.200,00, lote 34 no valor total de R$ 150,00, lote 35 no valor total de R$ 260,00, lote 36 no valor total de R$ 150,00, lote 37 no valor total de R$ 8.900,00 e lote 38 no valor total de R$ 70,00.

Corumbá / MS 15 de Janeiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 152/2012 - Processo nº. 25.470/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de pneus de fabricação nacional, câmara de ar e protetor para pneus novos, de 1ª linha e de primeiro uso. «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»Tendo por vencedoras as Empresas: 1) HUDSON HUNDENBERG MIDON-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.626.295/0001-67, para os lotes: lote 01 no valor total de R$ 1.320,00, lote 03 no valor total de R$ 712,00, lote 04 no valor total de R$ 2.400,00 e lote 08 no valor total de R$ 372,00. 2) DEMAPE PNEUS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.474.202/0001-63 para os lotes: lote 06 no valor total de R$ 6.168,00 e lote 07 no valor total de R$ 52.128,00. Lotes 02 e 05 – Fracassado.

Corumbá / MS 16 de Janeiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.