AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 02/2013

Processo nº 877/2013/SMIHSP. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pintura decorativa da Passarela do Samba na Avenida General Rondon para o evento “Carnaval 2013” de Corumbá-MS. Abertura: 23/01/2013, às 09:00 horas. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 15 de janeiro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Nº 001/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.020/2011 – CONCORRÊNCIA N° 006/2011

Contratado: Íris Comunicação e Arte Ltda.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 001/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Infraestrutura , Hab. e Serviços Públicos , prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. da adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

Projeto/Atividade: 4.020 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Setor: 29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Unidade Orçamentária: 29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. da adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

Projeto/Atividade: 4.060 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Setor: 31.00 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 31.10 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos

Função Programática: 15.451.104 – Prog. de Desenvolvimento Econônico -PRODES

Projeto/Atividade: 4.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINAM: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- Srª WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITE – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO – LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, Nº 012/2012 - PROCESSO N.° 2297/2012.

Contratado: Empresa JR COMÉRCIO, OBRAS E SINALIZAÇÃO.

Objeto do Apostilamento: Serviços de Travessias Elevadas para Pedestres nas Vias de Acesso as Escolas.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

31.00– Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.25.752.104.5.069 – Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 – Obras e Instalações

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.104.4.191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINAM: - SRA. SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ – Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes / SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, Nº 013/2012 - PROCESSO N.° 7660/2012.

Contratado: Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA

Objeto do Apostilamento: Consultoria Técnica de Elaboração dos Projetoc Executivos de Infraestrutura Urbana

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Primeira do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.060 – Obras de Infraestrutura Urbana

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Gerenc. e Admin. da FOPAG nº 19/2008 - Processo n° 91.045/2008.

Contratado: Instituição Financeira – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do Apostilamento Atualização nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Cláusula Nona do Contrato nº 19/2008 - Processo N° 91.045/2008, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a redação abaixo:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.063 – Gestão e Controle das Finanças.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

24.00 – Secretariar Municipal de Educação.

24.92 – Fundo Municipal de Educação.

24.92.12.361.103.2.593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

Assinam: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Sra. Roseane Limoeiro Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros Gerenc. e Admin. da FOPAG nº 11/2008 - Processo n° 91.031/2008.

Contratado: Instituição Financeira - BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto do Apostilamento: Atualização nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 11/2008 - Processo N° 91.031/2008, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a redação abaixo, mantendo inalteradas as demais dotações orçamentárias:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.063 – Gestão e Controle das Finanças.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

15.00 – Secretaria Municipal de Gestão Governamental.

15.94 – Fundo Municipal de Investimento Sociais.

15.94.08.244.103.8190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

23.00 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

23.92.08.244.103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

23.00 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

23.93.08.243.103.2650 – Proteção à Criança e ao Adolescente.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

24.00 – Secretaria Municipal de Educação.

24.92 – Fundo Municipal de Educação.

12.361.103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

24.00 – Secretaria Municipal de Educação.

24.91 – Fundo Mun. Man. Dês. Edu. Básica val. Prof. De Educ. - FUNDEB

12.361.103.2581 – Manutenção do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde.

24.92 – Fundo Municipal de Saúde.

10.361.103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

Assinam: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo; Sra. Roseane Limoeiro Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação; Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde; Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 130 de 10/01/2013, Pág. 4 e Diário Oficial – Edição nº. 8.349 de 10/01/2013, Pág. 25 e do Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 132 de 14/01/2013, Pág. 3 e Diário Oficial – Edição nº. 8.351 de 14/01/2013, Pág. 79.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 8169/2011.

Onde se lê: Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo com fornecimento de Vale Transporte - nº. 006/2011 - Processo n°. 8169/2011. (...)

Leia-se: Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo com fornecimento de Vale Transporte - nº. 006/2011 - Processo n°. 8169/2011. (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 15 de janeiro de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 031/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.155/2012 – TOMADA DE PREÇOS N° 06/2012

Contratado: SILVA & AGUILAR LTDA

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Décima subitem 10.1 do Contrato nº 031/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º incisso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 14/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO