AVISO DE CREDENCIAMENTO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Superintendência de Suprimento e Serviços, torna público que estão abertas as inscrições para cadastramento de interessados em compor a relação de nomes para escolha da subcomissão técnica, conforme exigência no artigo 10, § 1º e 2º da Lei 12.232/2010, referente ao processo nº 47.060/2012 - Concorrência nº 008/2012. Os interessados deverão atender as exigências contidas na lei 12.232/2010 e apresentar curriculum vitae no máximo até o dia 30 de janeiro de 2013, diretamente na Superintendência de Suprimento e Serviços, sito à rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 – bairro Dom Bosco – Corumbá-MS, informações pelo fone: (67) 3234-3493 / 3234-3524.

Corumbá / MS, 14 de janeiro de 2013 - Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 136/2012 - Processo nº. 25.367/2012                                                     

Órgão: Secretária Municipal De Educação

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais para obra e construção (areia, brita, cimento, caibro, barra de aço, calha, janela, tinta, viga e outros), tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 14 de Janeiro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 147/2012 - Processo nº. 32.562/2012                                                     

Órgão: Secretaria Municipal De Educação

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de combustível ( óleo diesel S-50), tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 14 de Janeiro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 01/2013

Processo nº 842/2013/SMIHSP. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura elétrica para atender o “Carnaval 2013” de Corumbá-MS. Abertura: 22/01/2013, às 09:00 horas. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 14 de janeiro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 17/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.455/2012 – INEXIGIBILIDADE

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 017/2012 – Processo Administrativo nº 8.455/2012.

Contratado: Disney de Souza Fernandes.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 017/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.06 – Escritório de Representação

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

Projeto/Atividade: 4.360 – Escritório de Representação

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 129 de 09/01/2013 Pág. 03.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Primeiro Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 06/2011, do Processo n° 8.577/2011.

Onde se lê: ...

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Projeto/Atividade: 4.024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional

Função Programática: 04.131.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo – PROGESTÃO

33.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Leia se: ...

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Termo de Retificação do extrato da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - n° 132 de 14/01/2013, Pág. 1, Diário Oficial nº 8.351 pág. 79 de 14/01/2013.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 680/2013-Fundação de Cultura de Corumbá

Onde se lê: (...) encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração (...)

Leia se: (...) encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública (...)

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá-MS, 14 de janeiro de 2013

Superintendência de Suprimentos e Serviços

Termo de Retificação do extrato da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - n° 132 de 14/01/2013, Pág. 1, Diário Oficial nº 8.351 pág. 79 de 14/01/2013.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 547/2013-Fundação de Cultura de Corumbá

Onde se lê: (...) encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração (...)

Leia se: (...) encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública (...)

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá-MS, 14 de janeiro de 2013

Superintendência de Suprimentos e Serviços

Termo de Retificação do extrato da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - n° 132 de 14/01/2013, Pág. 1, Diário Oficial nº 8.351 pág. 79 de 14/01/2013.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 827/2013

Onde se lê: (...) encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração (...)

Leia se: (...) encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública (...)

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá-MS, 14 de janeiro de 2013

Superintendência de Suprimentos e Serviços

Termo de Retificação do extrato da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - n° 132 de 14/01/2013, Pág. 1, Diário Oficial nº 8.351 pág. 79 de 14/01/2013.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 541/2013-Fundação de Cultura de Corumbá

Onde se lê: (...) encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração (...)

Leia se: (...) encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública (...)

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá-MS, 14 de janeiro de 2013

Superintendência de Suprimentos e Serviços

4º TERMO DE APOSTILA - Contrato Administrativo de Locação de equipamentos multifuncionais e outros, com fornecimento de suprimentos nº 005/2009 – Processo n° 6.910/2009.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS: MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MUNICIPAL DE GOVERNO, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMA LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, as devidas atualizações de ordenadores de despesa de transformações e das dotações orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo de Locação de equipamentos multifuncionais e outros, com fornecimento de suprimentos nº 005/2009 – Processo n° 6.910/2009, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias das extintas Secretarias: Municipal de Finanças e Administração, Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Municipal de Gestão Governamental, Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

transformação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, na Secretaria Municipal da Produção Rural Art. 63 inciso I alínea “b”:

30.00 – Secretaria Municipal de Produção Rural

30.10 – Secretaria Municipal de Produção Rural.

30.10.20.122.103.4.270 – Gerenciamento Secretaria.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

alteração de denominação da Secretaria Municipal de Gestão Governamental para Secretaria Municipal de Governo Art. 63 inciso II alínea “a”

33.00 – Governadoria.

33.01 – Gabinete do Prefeito.

33.01.04.122.101.4.312 – Ação Política Municipal.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Alteração de denominação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Art. 63 inciso II alínea “b”.

31.00 – Sec.Mun. de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos.

31.10 – Sec.Mun. de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos.

31.10.15.451.104.4.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

31.00 – Sec.Mun. de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos.

31.10 – Sec.Mun. de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos.

31.10.04.122.104.4.494 – Gerenciamento das Políticas de Habitação.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Permanecendo inalteradas as demais dotações orçamentárias.

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93

Data: 07/01/2013

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo; Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Pedro Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural.

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 005/2013 - Processo nº 679/2013

Objeto: contratação de empresa para organizar e coordenar a equipe de trabalho do evento “Carnaval 2013”

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 25 de janeiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Publica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 006/2013 - Processo nº 828/2013

Objeto: contratação de empresa para contratar e coordenar a equipe de trabalho, organizar, confeccionar, montar e desmontar a decoração do evento “Carnaval 2013”

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Publica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 007/2013 - Processo nº 1.032/2013

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada tipo: marmitex, lanche e Buffet para atender a equipe técnica de trabalho do evento “Carnaval 2013”

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Publica, na Prefeitura Municipal de

Corumbá / MS, 14 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 008/2013 - Processo nº 681/2013

Objeto: contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais durante o evento “Carnaval 2013”

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Publica, na Prefeitura Municipal de

Corumbá / MS, 14 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços