EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA Nº 004/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.505/2012 – TOMADA DE PREÇO N° 100/2012

Contratado: NELSON DE ALMEIDA JUNIOR - ME

Objeto do Apostilamento: O Fundo Municipal de Meio Ambiente faz registrar a alteração na Cláusula Oitava, no subitem 8.1 do Contrato nº 004/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2 º incisso II alínea.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.99 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função Programática: 18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental - PROAMB

Projeto/Atividade: 5.041 – Ger. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Proj. Cent. Reab. Da Fauna do Pantanal - CREAPAM

Natureza da Despesa: 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - Sra . Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO /OBRA DE ENGENHARIA Nº 001/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.334/2011 – TOMADA DE PREÇO N° 022/2011

Contratado : Unipav Engenharia LTDA

Objeto do Apostilamento: O Fundo Municipal de Meio Ambiente faz registrar a alteração na Cláusula Oitava , no subitem 8.1 do Contrato nº 001/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2º incisso II alínea.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.99 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função Programática: 18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental - PROAMB

Projeto/Atividade: 5.040 – Desenv. de Ações Integradas ao Proj. “Corumbá Mais Verde” – Arborização Urbana

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - Sra . Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA Nº 003/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.378/2012

Contratado: Serviços de Aprendizagem Industrial – SENAI

Objeto do Apostilamento: O Fundo Municipal de Meio Ambiente faz registrar a alteração na Cláusula Oitava , no subitem 8.1 do Contrato nº 003/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente, prevista no Art. 25 II § da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2º incisso II alínea .

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.99 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função Programática: 18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental - PROAMB

Projeto/Atividade: 5.042 – Ger. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Proj. Gestão de Resíduos Sólidos

Natureza da Despesa: 33.90.35.00- Serviços de Consultoria

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - Sra . Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA Nº 003/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.500/2011 –

Contratado: Carlos Roberto Vieira Torres

Objeto do Apostilamento: A fundação de Meio Ambiente do Pantanal faz registrar a alteração na Cláusula Oitava , no subitem 8.1 do Contrato nº 004/2011, devido às atualizações nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente, prevista no Art.241 da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2º incisso II alínea.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.94 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função Programática: 18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental - PROAMB

Projeto/Atividade: 5.041 – Gerenciamento da Fundação

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - Sra . Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO /OBRA DE ENGENHARIA Nº 004/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.582/2011 – TOMADA DE PREÇO N° 012/2011

Contratado: Construtora Eficaz LTDA -ME

Objeto do Apostilamento: O Fundo Municipal de Meio Ambiente faz registrar a alteração na Cláusula Oitava , no subitem 8.1 do Contrato nº 004/2011, devido às atualizações nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2º incisso II alínea.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.99 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função Programática: 18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental - PROAMB

Projeto/Atividade: 5.041 – Ger. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Proj. Cent. Reab. Da Fauna do Pantanal - CREAPAM

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - Sra . Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 025/2012. Objeto – Construção de 02 (Duas) Pontes em Madeira de Lei. Contratada: LUGE E FERREIRA LTDA-ME.

Pelo presente instrumento de Primeiro Termo Aditivo , o município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, representada por seu respectivo secretário, e a empresa Luge e Ferreira Ltda-ME, todos devidamente qualificados, manifestam suas vontades em aditar o contrato em Epígrafe nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica alterada a cláusula décima primeira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 25/2012, prorrogando-se o contrato por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do encerramento do prazo.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/01/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa LUGE E FERREIRA LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição n° 8.337 de 19/12/2012, Pág. 39 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº 117 de 19/12/2012 pág. 1

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 36.018/2012 Pregão Presencial nº 138/2012.

Onde consta: (...) Tendo por vencedora a empresa: Hudson Hundenberg Midon-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.626.295/0001-67, lote 02 no valor total de R$ 960,00, lote 03 no valor total de R$ 400,00, lote 05 no valor total de R$ 120,00, lote 08 no valor total de R$ 170,00 , lote 09 no valor total de R$ 200,00 , lote 10 no valor total de R$ 750,00 , lote 11 no valor total de R$ 600,00 , lote 12 no valor total de R$ 600,00 , lote 13 no valor total de R$ 130,00 lote 14 no valor total de R$ 160,00 , lote 16 no valor total de R$ 96,00, lote 17 no valor total de R$ 100,00, lote 18 no valor total de R$ 40,00, lote 19 no valor total de R$ 45,00, lote 21 no valor total de R$ 320,00 e lote 22 no valor total de R$ 5.800,00 (...).

Acrescenta-se: Fracassado lote 01, lote 04, lote 06, lote 07,lote 15, lote 20, lote 23 e lote 24(...)

Deserto lote 25 (...), na forma estabelecida no art. 5º do Decreto Municipal nº 258 de 14/07/2007 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá-MS 11 de janeiro de 2013

Anderson Pereira Garcia- Pregoeiro/Equipe de Apoio

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, Nº009/2008 - PROCESSO N.° 51490/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS/ AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AGETRAT e a Pessoa Física Srª VIRGINIA MACEDO RIBEIRO PEREIRA.

Objeto: o presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel, tipo comercial, com área construída de 685,50 m², situado à rua: Colombo, n° 1.733 – Centro, na cidade de Corumbá-MS, visando a implantação da sede da Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.104.Programa de Desenvolvimento Econômico-Prodes

4191– Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

DATA: 10/01/2013

ASSINA: - Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz Agência Municipal de Trânsito e Transporte – Agetrat.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL, Nº007/2011 - PROCESSO N.° 19154/2010.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS/ AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AGETRAT e a Pessoa Física Sr.GUILHERME ESCÓLASTICO DE BARROS NETO.

Objeto: o presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de material

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.104. Programa de Desenvolvimento Econômico-PRODES

4191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - Srª Silvana dos Santos Ricco Ortiz.-Agência Municipal de Trânsito e Transporte – Agetrat.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS Nº 004/2012 - PROCESSO N.° 18439/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES e a Empresa JR COMÉRCIO, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA.

Objeto: Instalação e Fornecimento de Semáforos no município de Corumbá..

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.104.4.191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SRA.SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ– Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, n° 023/2012 - Processo n° 10251/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de execução de coleta de lixo e limpeza de vias públicas no Município de Corumbá-MS.Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10. 15.452.105.4.491 – Operação de Coleta de Lixo e Limpeza de Vias Públicas

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100 – Recursos Ordinários

170 – Compensações Financ.de Recursos Naturais

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Extrato de Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de prestação de serviços de consultoria nº 10/2008 - Processo n° 87.458/2008.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa 2 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Décima do Contrato nº 10/2008 - Processo n°. 87.458/2008, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.063 – Gestão e Controle das Finanças.

33.90.35.00 – Serviços de Consultoria.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Digitalização nº 26/2011 - Processo n° 5.388/2011.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa RCM INFORMÁTICA LTDA -EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Nona do Contrato nº 26/2011 - Processo N° 5.388/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.063 – Gestão e Controle das Finanças.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 130 de 10/01/2013, Pág. 4 e Diário Oficial do Estado – Edição nº. 8.349 de 10/01/2013, Pág. 25.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 29.592/2010.

Onde se lê: (...) 29.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa. (...)

Leia-se: (...) 28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa. (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá-MS, 11 de janeiro de 2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 130 de 10/01/2013, Pág. 4 e Diário Oficial do Estado – Edição nº. 8.349 de 10/01/2013, Pág. 25.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 3055/2010.

Onde se lê: (...) 29.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa. (...)

Leia-se: (...) 28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa. (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá-MS, 11 de janeiro de 2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 130 de 10/01/2013, Pág. 4 e Diário Oficial do Estado – Edição nº. 8.349 de 10/01/2013, Pág. 25.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 8169/2011.

Onde se lê: Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia nº. 006/2011 – Processo nº. 8169/2011. (...)

(...) 29.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa. (...)

Leia-se: Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo com fornecimento de Vale Transporte - nº. 006/2011 - Processo n°. 8169/2011. (...)

(...) 28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa. (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 11 de janeiro de 2013.

2º TERMO DE APOSTILA, Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato nº 011/2011 – Processo nº. 34.785/2011.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

Objeto: A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal faz registrar, as devidas atualizações de ordenador de despesa de transformação e da dotação orçamentária da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato nº 011/2011 – Processo nº. 34.785/2011 da antiga SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-FUNTERRA, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea “c”, pertinente a sua transformação em FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e aos recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

33.00 – Governadoria.

30.94 – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

18.541.105.4.150 – Gerenciamento da Fundação

33.90.30.00 – Material de Consumo (Óleo diesel e gasolina automotiva)

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Data: 07/01/2013.

Assina: Luciene Deová de Souza Assis – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.