EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 032/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo: 7.856/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA .

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR:e R$ 58.602,72 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dois reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 036/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

Processo:7.036/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO

Cláusula Primeira: aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR:R$ 82,95 (oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 18/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7821/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.24 de abril de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de renovação de certificado digital do Assessor Executivo Sandro da Costa Asseff, seguindo as normas de ICP-BRASIL, para atender as necessidades da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Processo nº: 8027/2024

Empresa Vencedora: MARCIA DOS SANTOS DA ROSA - CNPJ Nº 11.767.328/0001-54.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Justificativa: Anexa nos autos do processo de Dispensa nº 8027/2024.

RATIFICO  a Dispensa de Licitação em consonância com o resultado da dispensa eletrônica de licitação nº 8027/2024 juntada nos autos nos termos do nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023 - SISP

Processo - 36.183/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a objetos o acréscimo e decréscimo de 17,46% correspondendo a um valor de R$ 329.788,07 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos) conforme manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°36.183/2023 - Convite n°04/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/04/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO - BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.