AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 02/2024 - PROCESSO nº 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO - LOTE 01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO  NAS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 29 de maio de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 26 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4888/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa JANAINA DE SOUZA BARBOSA NEMOTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.750.273/0001-03.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega será após a emissão da autorização de fornecimento, em até 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá/MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30 hs.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 15 de abril de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Janaína de Souza Barbosa Nemoto LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 015/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

Processo: 9.371/2024 .

Partes: Secretaria Municipal de Educação e C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZA .

Cláusula Primeira:aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá .

VALOR:R$ 78.936,39 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 24/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 033/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

Processo:7.852/2024  .

Partes: Secretaria Municipal de Educação e N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Cláusula Primeira: : Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR:R$ 153.844,90 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2

4.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 24/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 034/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

Processo: 6.953/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL K & D LTDA

Cláusula Primeira: aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR:R$ 15.591,50 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUM

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 24/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COMERCIAL K & D LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 037/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS

Processo: 6.314/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e UNIAO COMERCIO TAKARA LTDA Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 526.848,20 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 25/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a UNIAO COMERCIO TAKARA LTDA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 038/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS

Processo: 6.290/202  .

Partes: Secretaria Municipal de Educação e M C ROCHA LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação .

VALOR:R$ 371.190,80 (trezentos e setenta e um mil, cento e noventa reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 24/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA LTDA.