Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: CARTA CONVITE n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 34.201/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO PORTO GERAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada Fracassada.

Corumbá/MS, 08 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

Extrato do Quadragésimo Primeiro Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o  Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1            Alteração da descrição do Repasse financeiro para atender despesas de custeio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que era repassado diretamente a conta corrente da Associação Beneficente de Corumbá. Passando a constar a partir da competência de JANEIRO/2024 como Repasse financeiro para auxílio à regionalização, sendo que será transferido para o Fundo Municipal de Saúde e deste para a Associação Beneficente de Corumbá, mantendo o mesmo valor.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente contratualização são provenientes do Fundo  Especial de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Funcional Programática: 20.27901.10.302.2200.6010.0012

Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR

Fonte: 50010021

Natureza da Despesa: 33414103

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 15 de março de 2024.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 08/2016 - Processo nº 37.640/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 30/03/2024, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 1.831,04 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos), tudo conforme justificativas constantes dos expedientes às fls. 382 dos autos nº 37.640/2015.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/03/24.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2024.

Pregão Eletrônico nº 77/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais gráficos e serviços personalizados, para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 3.458,00. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: de 02 de abril  de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e REZENDE & DINIZ NETO

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº  2.851 DATA : 18/03/2024.

Retifica-se por incorreção referente ao TERMO DE APOSTILA - Processo nº 33.447/2022 - Contrato nº 034/2022

Onde se lê: (...) Thiago Sobral Diniz de Figueiredo, engenheiro sanitarista ambiental, registrado no CREA/MS sob nº 10890/D

Leia se: (...)  Thiago Sobral Diniz de Figueiredo, engenheiro civil, registrado no CREA/MS sob nº MS 19379/D.

As demais condições permanecem inalteradas.