Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2023 - Processo n° 6.792/2023

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO COMO PARÂMETRO A TABELA MUNICIPAL DE EXAMES E SERVIÇOS ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E FÍSICA(S) DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

BCB NEVES E CIA LTDA, CNPJ nº 46.440.957/0001-97

RETSIBOR SERVIÇOS MEDICOS E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 52.415.625/0001-18

BNL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.724.649/0001-23

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

BCB NEVES E CIA LTDA, CNPJ nº 46.440.957/0001-97 - solicitou credenciamento parta CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA informando a documentação de dois profissionais, Dr. Fábio Lucas Bassini e Silva e a Dr Tierre Aguiar Gonçalves, porém, ao analisarmos a documentação apresentada, verificou-se que a empresa não apresentou o Certidão de Falência e Concordata (item 5.2.2 do edital), Certidão de Débitos Municipal (item 5.2.3.1 - d), Certidão de Regularidade com o FGTS (item 5.2.3.1 - h) bem como, não encaminhou a proposta de adesão informando os serviços que deseja prestar (Anexo II do Edital com 1º adendo) não foi possível credencia-la conforme informado na ata do dia 27 de outubro de 2023. A proponente então realizou a entrega dos documentos ausentes, atendendo ao disposto no edital e sendo considerada apta ao credenciamento no item CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

RETSIBOR SERVIÇOS MEDICOS E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 52.415.625/0001-18- solicitou credenciamento, porém, ao analisarmos a documentação apresentada, verificou-se que a empresa não apresentou proposta de adesão informando os serviços que deseja prestar (Anexo II do Edital com 1º adendo), deixou também de apresentar a comprovação de titulação da especialidade pretendida pelos profissionais da empresa, não foi possível credencia-la conforme informado na ata do dia 01 de março de 2024. A proponente então realizou a entrega dos documentos ausentes, atendendo ao disposto no edital e sendo considerada apta ao credenciamento no item CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

BNL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.724.649/0001-23 - solicitou credenciamento, porém, ao analisarmos a documentação apresentada, verificou-se que a empresa não apresentou proposta de adesão informando os serviços que deseja prestar (Anexo II do Edital com 1º adendo), não foi possível credencia-la conforme informado na ata do dia 01 de março de 2024. A proponente então realizou a entrega dos documentos ausentes, atendendo ao disposto no edital e sendo considerada apta ao credenciamento no item CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Obs.: Poderá ser apresentada proposta de adesão de interessados com especialidades médicas não descritas no edital, e está será remetida a Secretária Municipal de Saúde e somente após análise pelo corpo técnico conforme necessidade demonstrada formalmente no processo de credenciamento, o proponente será credenciado.

Bem como ressalta-se que já foi demonstrada a necessidade da especialidade de Ortopedia, sendo assim, QUALQUER PROFISSIONAL DA ÁREA QUE TIVER INTERESSE EM SE CREDENCIAR, deverá atender aos critérios do edital, não sendo necessária nova consulta a Secretaria Municipal da Saúde.

IV - DO RECURSO - Divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 25 de agosto de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Oportunamente, informa-se que não há limites ou restrições para o número de credenciado por procedimento, podendo haver um ou mais prestadores de serviços para o mesmo procedimento ou consulta especializada. No caso de terem mais que duas empresas credenciadas nas mesmas condições os serviços serão distribuídos de forma igualitária pela Gerência de Regulação Municipal, permitido ao Usuário do SUS fazer a escolha da Empresa contratada.

Corumbá-MS, 01 de abril de 2024.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 01/2024 - Processo Administrativo n.º 1.244/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA PRAÇA DO BAIRRO PREVISUL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 99.580,28 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Corumbá/MS, 05 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 034/2022. Concorrência Publica nº. 012/2022. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia - CNPJ: 34.701.129/0001-49. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32.136/2022 - Lote 02 - Concorrência nº. 012/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 04/04/2024.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretaria Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Isaias Dias dos Santos Engenharia.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 018/2023-SEMED

Processo n° 25.488/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra complementares (execução de serviços de cobertura, forros, manutenção elétrica e serviços correlatos) para a Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa  e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 25.488/2022 - Tomada de Preços n° 035/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.

Corumbá-MS, 01 de abril de 2024.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023-SISP

Processo - 15.976/2022

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a contratada JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 15.976/2022 - Contrato administrativo nº 009/2023 - SISP.

Cláusula Segunda - Ratificam - se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/04/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS /Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 - SEMED

Processo - 12054/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é reprogramação visa a celebração de termo aditivo ao contrato administrativo n° 059/2022 - SEMED, tendo como objetivos o acréscimo de 0,63% de item contratual, constituindo um valor de R$ 3.557,76 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), acréscimo de itens extracontratuais no valor correspondente a 14,98% que corresponde a um valor de R$ 83.778,54 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) o que totaliza um montante de reprogramação do contrato, havendo uma alteração de 15,61% passando o contrato a constituir o valor de R$ 781.482,52 (setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme justificativa técnica do fiscal do contrato, nos autos do processo Administrativo n° 12.054/2019 - Tomada de Preços n° 15/2019.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/03/2024.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

Fica a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA, estabelecida à Rua Ceará, S/N, Casa 8, Quadra 14, Bairro: Nova Corumbá, em Corumbá - MS, inscrita no CNPJ nº 10.940.459/0001-29, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato n° 059/2022 SEMED, processo n° 12.054/2019.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 11/03/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Hartmann Health Clínica Médica Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 40147.307/0001-34

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 20/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Harthmann Health Clínica Médica Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Alejandra Hoyos Salvatierra, inscrita no CNPJ sob n.º 50.195.707/0001-79

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 22/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Alejandra Hoyos Salvatierra

Extrato da CARTA CONTRATO N° 10/2024

Processo n° 6.325/2024 - Empenho: 70/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ 24.602.765/0001-60.

OBJETO: Aquisição de gelo triturado.

VALOR: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento, na Fundação de Turismo do Pantanal situada na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral, Corumbá/MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega e o recebimento definitivo, bem como a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 04 de abril de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e  a sra. Siméia Abdel Hag Muhamad - SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: AGUAMAR LTDA.

ENDEREÇO: RUA: DOM AQUINO CORREA, 2094 - DOM BOSCO - CORUMBÁ/MS - CEP: 79.333-070.

CNPJ: 42.773.660/0001-55

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2023-Pregão Eletrônico N° 021/2023, para a eventual aquisição de Materiais Consumo (água mineral e galão de água de 20 litros), para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo Fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá/MS. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 27.999,00 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais) Empenho N° 154, 156 e 158/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.30.00 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 007/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 021/2023.

Corumbá / MS, 21 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e AGUAMAR LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.972/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.

ENDEREÇO: RUA: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 210 - LOTE: 14 parte - QUADRA JARDIM OLAVO BILAC - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - CEP: 25.580-530.

CNPJ: 12.250.965/0001-00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 004/2023-Pregão Eletrônico N° 006/2023, para a eventual aquisição de Equipamento Proteção Individual - EPI, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo Fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá/MS. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais) Empenho N° 151/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 006/2023.

Corumbá / MS, 03 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.888/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA.

ENDEREÇO: RUA: VICENTE PINZON, 530 - VILA PLANALTO - CAMPO GRANDE/MS - CEP: 79.009-030.

CNPJ: 26.328.458-0001-68.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2023-Pregão Eletrônico N° 009/2023, para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 08 (oito) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo Fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá/MS. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 316,60 (trezentos dezesseis reais e sessenta centavos) Empenho N° 178/2024.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer

33.90.30.00 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 014/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 009/2023.

Corumbá / MS, 2 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 032/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.888/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

ENDEREÇO: RUA: PRESIDENTE NILO PECANHA, 461 - VILA ALMEIDA, CAMPO GRANDE/MS - CEP: 79.112-410.

CNPJ: 10.144.274/0001-08.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 08(oito) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA C

ONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 018/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 009/2023.

Corumbá / MS, 02 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e  ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 03/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 136/2022.

Processo nº 522/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.472.743/0001-90.

Objeto: Referente aquisição de insumos para realização de procedimentos ambulatoriais de média complexidade (endoscopia, colonoscopia, espirometria e fisioterapia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 05/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.577/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 21.227.039/0001-16.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 25/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 06/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.577/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 352.728,50 (Trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 07/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.447/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 66.778,90 (Sessenta e seis mil e setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 08/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.843/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 101.171,40 (cento e um mil e cento e setenta e um reais e quarenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 09/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.869/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.951.414/0001-10.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 145.540,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 9.096/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.162.170/0001-23.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 27/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 9.034/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.772.843/0001-28.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 46.544,50 (Quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 27/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 10/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Processo: 7.037/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira:  aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 7.112,70 (sete mil, cento e doze reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 11/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

Processo: 7.822/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.

Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada em locação de bens móveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

VALOR:R$ 8.207,60 (oito mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 -  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 27/03/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  CARVALHO & IMADA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 12/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Processo: 7.039/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Cláusula Primeira:  aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.568,48 (um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 13/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.

Processo: 7.822/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR:R$ 41.885,66 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 14/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.

Processo: 7.820/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR: R$ 8.655,92 (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

CREDENCIAMENTO 01/2022 PROCESSO Nº 4.462/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Primeiro termo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular e Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, e a empresa OS ENGENHOSOS-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MP sob nº 46.184.556/0001-86. Com sede na Rua Espírito Santo, nº 786, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, neste ato representada por sua sócia proprietária Sra. Beatriz Prado Rachid, portadora da cédula de Identidade RG nº 1993933 expedida pela SEJUSP/MS, portadora do CPF sob o nº 019.118.121-81 residente e domiciliada na Rua Coriolano Ferraz, nº 208, Bloco 3 Apartamento 01, Bairro Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, doravante denominada CREDENCIADA, tendo em vista o Credenciamento 01/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas de consultoria para elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e complementares de engenharia, para atendimento á demanda específica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP, no município de Corumbá-MS, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem.

Processo - 4.462/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa OS ENGENHOSOS.

Cláusula Primeira - O presente Termo, tempo por objeto:

a)             Inclusão dos Profissionais, Engenharia Civil, Beatriz Padro Rachid, CPF nº 019.118.121-81, CREA MS 60555 e o Engenheiro Civil, Danilo Rodrigues Ramos, CPF nº 046.522.321-44, CREA MS nº19.840;

b)             Habilitar a empresa em participar projetos: Arquitetônico e Acessibilidade; Projeto Estrutural em Concreto Armado; Projeto Estrutural em Aço (Estruturas Metálicas Coberturas).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / OS ENGENHOSOS LTDA.

CREDENCIAMENTO 01/2022 PROCESSO Nº 4.462/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Primeiro termo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular e Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, e a empresa AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MP sob nº 43.982.732/0001-37, com sede na Rua do Janga, nº 144, Bairro: Nova Olinda, Campo Grande/MS, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. Alisson Vicente Jordão, portador da cédula de Identidade RG nº 1230334, expedida pela SSP/MS, portador do CPF sob o nº 951.631.661-15 residente e domiciliado na Rua do Janga, nº 144, Bairro Nova Olinda, na cidade de Campo Grande/MS, doravante denominada CREDENCIADA, tendo em vista o Credenciamento 01/2022, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas de consultoria para elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e complementares de engenharia, para atendimento á demanda específica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP, no município de Corumbá-MS, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

Processo - 4.462/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.

Cláusula Primeira - O presente Termo, tempo por objeto:

a)             Inclusão do Profissional Engenheiro Civil, Raphael Sávio Ribeiro Lopes Jardim, CPF nº 711.876.421-34, CREA-GO, nº 17.440/D, no presente Credenciamento;

b)             Habilitar a empresa em participar projetos de Projeto Eletrônico/ Projeto de Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosfera (SPDA)/ Projeto de Climatização/ Projeto de Cabeamento Estruturado (Lógica, Telefonia, Alarme e CFTV); Projeto Arquitetônico e Acessibilidade e Urbanístico; Projeto Arquitetônico e Acessibilidade e Urbanístico; Projeto Hidráulico e Drenagem de Águas Pluviais; Projeto de Iluminação Pública; Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico/ Projeto de gases;

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/03/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.862 de 04/04/2024, Pág. 5.

Retifica-se por incorreção referente ao 2ª Termo de Apostila da Tomada de Preço n° 17/2021 do Processo nº 5.699/2021.

Onde se lê: (...) 1ª TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Leia se: (...) 2ª TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

As demais condições permanecem inalteradas.