Extrato da CARTA CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 22/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: JANAINA DE SOUZA BARBOSA NEMORO LTDA LTDA

ENDEREÇO: AV FERNANDO CORREA DA COSTA, CENTRO - CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:  13.750.273/0001-03

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 06/2023-Pregão Eletrônico N° 022/2023,para  a eventual aquisição de materiais diversos (areia,pincel,tinta,cimento e outros) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 11.935,17 ( Onze mil novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos) Empenho N° 162 e 165/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 06/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 022/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS,  03 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Janaina De Souza Barbosa Nemoto  LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5895/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA  LTDA - EPP

ENDEREÇO: RUA DELAMARE ,CENTRO - CORUMBÁ/MS

CNPJ:  12.706.257/0001-42

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023,para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 7.499,75 ( Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) Empenho N° 160/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 031/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 02 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e STS Comercio Varejista LTDA - EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 018/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.972/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: ZELITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

ENDEREÇO: RUA: TRÊS LAGOAS, N° 1231 - VILA PALMIRA, CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ: 10.144.274/0001-08.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Equipamento Proteção Individual - EPI, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 006/2023.

Corumbá / MS, 02 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e ZELITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 019/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

ENDEREÇO: RUA: 13 DE JUNHO, N° 749 - CENTRO, CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 24.602.765/0001-60.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Consumo (Gelo Triturado de 10 KG), para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer

27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 007/2024/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 021/2023.

Corumbá / MS, 03 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 61001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4628/2024

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e REZENDE & DINIZ NETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.001.655/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de material gráficos (confecção de pasta/capa personalizada), para atender a Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

Valor: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 14/03/2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa REZENDE & DINIZ NETO.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Pelo presente instrumento de Apostilamento, o Município de Corumbá (MS), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua titular, Beatriz Silva Assad, nos autos do processo n° 5.699/2021, RESOLVE apostilar o Contrato n° 039/2022 - SMS, com a finalidade de promover reajuste referente ao 1ª[ período na ordem de 11,57% (onze vírgula cinquenta e sete porcento) e 2ª período na ordem de 15,96% (quinze vírgula noventa e seis porcento) sobre o valor atual do contrato, correspondendo ao montante total de R$ 87.822,68 (oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme  cálculo apresentado na fl. 1.336 pela contratada, fls. 1.337 de análise a anuência pelo fiscal do contrato bem como Análise técnica n° 46/2024 - CGM, de fls. 1340/1.342, cujos documentos são partes integrantes deste apostilamneto, com fulcro nas diposições do art. 65,§8º da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 22 de Março de 2024.

BEATRIZ SILVA ASSAD - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE