EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6345/2024

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.880.880/0001-26.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da AGETRAT pelo período de 06 (seis) meses.

Valor: R$ 6.645,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 22/03/2024

Vigência: 06 (seis) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 07/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS.

Processo:  3.671/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  CARVALHO & IMADA LTDA

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada em locação de bens móveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 4.056,62 (quatro mil e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 04/03/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 08/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GERENCIAMENTO VIA INTERNET DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

Processo: 8.088/2024

Partes: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

VALOR: R$ 3.530.807,72 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.31.01  - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB

24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%

33.90.31.01  - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 02/04/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MV2 SERVIÇOS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4881/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.18 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A H M Mustafa - EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4885/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.26 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6941/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.803.038/0001-35.

OBJETO: Aquisição materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Yasmin da Silva Cáceres, matrícula n° 13717, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.26 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e FEMAP Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6945/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08.

OBJETO: Aquisição materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Yasmin da Silva Cáceres, matrícula n° 13717, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.25 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios Eirelli.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6940/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CIRURGICA PARANA DISTRIB. DE EQUIP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.746.444/0001-94.

OBJETO: Aquisição materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Yasmin da Silva Cáceres, matrícula n° 13717, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.25 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cirurgica Parana Distrib. De Equip. Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo 03/2024 - Processo Adm. 26.152/2023,

P.E. n° 80/2023, ARP n° 12/2024. Processo de utilização n° 8.842/2024.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Valor do Contrato: R$ 113.373,36 (Cento e treze mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos e limitados na forma da Lei.

Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020 e Decreto Municipal nº 2.247/20 e demais normas regulamentares que se apliquem à matéria.

Data da Assinatura: 25 de março de 2024.

Assinam: Sr. Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 005/2024.

Pregão Eletrônico nº 77/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais gráficos e serviços personalizados, para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 638,00. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: de 27 de março de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8787/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 30.379.128/0001-79.

OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10 e arla 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

VALOR: O valor do global do presente contrato é de R$ 412.541,12 (quatrocentos e doze mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula 9229 para responder como gestor e o servidor Junior Rodrigues dos Santos Rosales, matrícula n° 6983 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.   

VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato será de 012 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - BGBF

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 27 de março de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MV2 Serviços Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4878/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.784.313/0001-95.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.25 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4880/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.465.947/0001-90.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.20 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Roldfer Serviços e Acessórios Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4873/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.423.434/0001-03.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.19 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7991/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A contratada deverá entregar o objeto da aquisição no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n°6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula 12385, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.26 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2021 - SEMED

Processo - 22078/2020.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 22078/2020 - Tomada de Preço n° 021/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Processo - 5699/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O Objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 5.699/2021 - Contrato administrativo 39/2022 SMS.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 22/03/2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI