Extrato da CARTA CONTRATO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5877/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA

ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO,654 -CENTRO- CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:  02.966.083/0001-01

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 028/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023, para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art.73,inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 4.682,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais) Empenho N° 163/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 028/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 02 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Breschigliari & Cia LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5928/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SIMEIA A.H. MUSTAFA-EPP

ENDEREÇO: RUA 13 DE JUNHO,749 -CENTRO- CORUMBÁ/MS

CNPJ:  24.602.765/0001-60

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 033/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023,para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art.73,inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 1.831,80 (Um mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) Empenho N° 155/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 033/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 22 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e a Simeia A.H.Mustafa-ME.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5984/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ENDEREÇO:  AV MARCOS JOSÉ DE LEÃO,583 SALA 201-CENTRO- FELIZ/RS

CNPJ:  48.741.157/0001-02

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 037/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023, para a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art.73,inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 2.421,78 (Dois mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) Empenho N° 159/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 037/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 02 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7991/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A contratada deverá entregar o objeto da aquisição no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n°6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula 12385, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.26 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8787/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 30.379.128/0001-79.

OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10 e arla 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

VALOR: O valor do global do presente contrato é de R$ 412.541,12 (quatrocentos e doze mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula 9229 para responder como gestor e o servidor Junior Rodrigues dos Santos Rosales, matrícula n° 6983 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.     

VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato será de 012 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - BGBF

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.               

Corumbá, MS. 27 de março de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MV2 Serviços Ltda