EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 02/2022

PROCESSO Nº: 13287/2020.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 13.287/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93.

Data de assinatura: 8 de março de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Autopage Gestão da Informática LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 05/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET EM LINK FIBRA OPTICA.

Processo: 6.483/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e 67 TELECOM LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá,

VALOR: R$ 54.936,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.40 - COMUNICAÇÃO DE DADOS

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/03/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a 67 TELECOM LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 06/2024

Processo n° 35.728/2023 - Empenho: 38/2024

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 24.596.082/0001-47

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.

VALOR: R$ 286,55 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues em sua totalidade no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento, na Fundação de Turismo do Pantanal localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de março de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Suleiman Antar Suleiman Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 07/2024

Processo n° 6.241/2024 - Empenhos: 68/2024 e 69/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: S. E. DE OLIVEIRA ÁVILA LTDA - CNPJ 03.880.880/0001-26.

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível.

VALOR: R$ 398,70 (trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no horário de 07:30 min às 13:30 min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal situada na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral, Corumbá/MS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de março de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a sra. Silvia Elena de Oliveira Ávila - S. E. DE OLIVEIRA ÁVILA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5891/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: C.C.B.P GARCIA -ME

ENDEREÇO: RUA MARACAJU,140 CENTRO- CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:  10.602.927/0001-55

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 030/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023, para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art.73,inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 9.197,00 (Nove mil cento e noventa e sete reais) Empenho N° 177/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 030/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 27 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e C.C.B.P Garcia - ME.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5884/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: CASA DO ATLETA LTDA

ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO,319 -CENTRO- CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:  05.099.969/0001-31

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 029/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023,para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 2.099,00 ( Dois mil e noventa e nove reais) Empenho N° 161/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 029/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 27 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Casa do Atleta LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5980/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MORAIS,130, CONJ.HAB. SÃO FRANCISCO DE ASSIS-CORONEL XAVIER CHAVES/MG

CNPJ:  48.348.052/0001-80

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 036/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023, para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art.73,inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 8.001,00(Oito mil e um reais) Empenho N° 166/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 036/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 27 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS

ENDEREÇO: AV. RIO BRANCO,762 SALA 01 ZONA 05, MARINGÁ/PR

CNPJ:  22.382.705/0001-53

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 034/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023, para a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art.73,inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) Empenho N° 153/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 034/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 27 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e RMM Sports Comercio de Produtos Esportivos.

Nº 5897/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA  LTDA

ENDEREÇO: RUA FREI MARIANO,165 CENTRO- CORUMBÁ/MS

CNPJ:  24.596.082/0001-47

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 032/2023-Pregão Eletrônico N° 043/2023,para  a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 463,30 (Quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) Empenho N° 157/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051- Desporto de Rendimento

33.90.30.14 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 032/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletrônico n° 043/2023/SEGEPLAN.

Corumbá / MS, 01 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Sports Emporio, Papelaria  e Informática LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4878/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.784.313/0001-95.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.25 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4880/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.465.947/0001-90.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.20 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Roldfer Serviços e Acessórios Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4873/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.423.434/0001-03.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Maria do Carmo Rodrigues Parabá, matrícula n° 13957, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.19 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda.