TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 01/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município. Declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 01/2024 - Processo Administrativo n° 26413/2023 conforme os valores e empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União nº 53 de 18/03/2024 pág. 213; Diário Oficial do Estado nº 11.441 de 15/03/2024 pág. 242; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.849 de 14/03/2024 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS de 15/03/2024.

Data da assinatura da adjudicação e homologação: 27/03/2024.

Corumbá, 27 de março de 2024.                                   

Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 004/2024.

Pregão Eletrônico nº 42/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 312,85. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: de 25 de março de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SIMÉIA A.H.MUSTAFÁ-EPP

Extrato da CARTA CONTRATO N° 03/2024

Processo n° 26.948/2023 - Empenhos: 46/2024 e 47/2024

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: FARID A. H. M. MUSTAFÁ LTDA - CNPJ 02.984590/0001-60

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP.

VALOR: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O prazo de entrega deverá ser imediata, a contar da Autorização de Fornecimento. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega e o recebimento definitivo, bem como a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

23.695.0102.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 01 de março de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Farid Abdel Hag Muhamad Mustafá - FARID A. H. M. MUSTAFÁ LTDA.