Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

II - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por meio de seu Presidente, informa que os interessados listados abaixo entregaram a documentação no mês de março 2024 para participação neste procedimento.

Pessoa Física:

MATHEUS DE OLIVEIRA MORAES

PAULO RENATO NOGUEIRA

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO

VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA

GUILHERME HENRIQUE CESAR CARTEIRA

Pessoa Jurídica:

MARLON LIMA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 52.528.474/0001-04

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

MATHEUS DE OLIVEIRA MORAES: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

PAULO RENATO NOGUEIRA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital

VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

GUILHERME HENRIQUE CESAR CARTEIRA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

Pessoa Jurídica:

MARLON LIMA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 52.528.474/0001-04: após análise da documentação apresentada verifica-se que a proponente apresentou a certidão do FGTS vencida, e conforme item 8.3. do edital este documento poderá ser apresentado com validade vigente diretamente ao órgão CREDENCIANTE, porém deixou de apresentar também o certificado de regularidade da empresa perante o CRM/MS (item 5.2.4- h) e também não juntou a DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Anexo VIII), motivo pelo qual o proponente foi considerado inabilitado.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento foi prorrogado e continua vigente até 06 de setembro de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 26 de março de 2024.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 65/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 65/2023 - Processo Administrativo n° 5974/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 215 de 13/11/2023 pág. 237; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11317 de 13/11/2023 pág. 281; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2768 de 10/11/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 11/11/2023.

Data de assinatura da homologação: 25/03/2023.

Ordenadora de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 26/03/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 71/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 71/2023 - Processo Administrativo n° 22698/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 231 de 06/12/2023 pág. 331; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11342 de 06/12/2023 pág. 174; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2783 de 05/12/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 08/12/2023.

Data de assinatura da homologação: 25/03/2023.

Ordenadora de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 26/03/2024.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 011/2024 - SISP

Processo nº 31788/2023 - Concorrência Pública nº 012/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB para futuras instalações da Sede do CAC no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 7.402.347,93 (Sete Milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)

Vigência Contratual: 10 (Dez) meses

Vigência de Execução: 08 (Oito) meses       

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

2312 - Ficha Orçamentária

2.754.0000 - Fonte de Recurso (Fonplata)

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: Aquisição de gás, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: O prazo de entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da autorização de fornecimento - AF, emitida por esta secretaria municipal, sendo o local e o quantitativo indicado pelo setor responsável.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 30.081,00(trinta e mil e oitenta e um reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Yasmin Da Silva Cáceres, matrícula n° 13.717, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS 18 de Março de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e FARID A. H. M. MUSTAFÁ EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6944/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: Aquisição materiais de higiene elimpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Yasmin da Silva Cáceres, matrícula n° 13717, para responder como gestora e o servidor Marcelos José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.25 de março de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A H M Mustafa - EPP.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2022-SMDES

Processo - 9.737/2022

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a contratada PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a objeto a supressão no valor de 6,12% (seis virgula doze porcento) o que totaliza o montante de R$ 52.403,04 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e três reais e quatro centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 9.737/2022 - Tomada de Preços n° 20/2022.

Cláusula Segunda - Ratificam - se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/03/2024.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL /Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 009/2019 - SEFIN - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 09/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 011/2019 - SMASC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 011/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 014/2019 - SEGOV/SMSP/PROCON - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 014/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo, Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública, Vital Gonçalves Miguéis - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 015/2019 - SMDES - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 015/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - AGEMP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Marconi de Souza Junior - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 031/2019 - SEMED - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 031/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 010/2019 - FUNEC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 010/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - FUNPREV - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento/ Gabriela Winkler da Costa Silva - Titular do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 053/2019 - SMS - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 053/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FUNDO - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 05/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/03/2024.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FUNDAÇÃO - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 05/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/03/2024.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 007/2019 - FUNDTUR - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 007/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 035/2019 - FCPHC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 035/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 032/2019 - SMISP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 032/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 02/2019 - AGETRAT - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 02/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Assinam: José Wagner de Oliveira Junior - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.