AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará a abertura da licitação abaixo relacionada. CARTA CONVITE nº 04/2024 - PROCESSO nº 34.201/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO PORTO GERAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 03 de abril de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 25 de março de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 02/2024 - SMS.

Processo: 6.109/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. Jacomini Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 42.307.909/0001-37.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam M e GG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor dos pacientes J. A. C; I. B. S. S e M. C, pacientes de ordem judicial.

Valor: 4.446,72  (Quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Altieres Jacomini - A. Jacomini Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 42.307.909/0001-37.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2024.

Pregão Eletrônico nº 42/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 3.890,90. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: de 20 de março de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e COMERCIAL K & D LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 33.630/2023

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota da Fundação de Turismo do Pantanal.

Valor: R$ 10.838,08 (Dez mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

02.27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

43.02.27.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

4100 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/03/2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.

QUARTO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, RESOLVE apostilar o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0102023 - SISP, Procedimento licitatório, nº 3.206/2023 na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública de coleta de resíduos domiciliares urbanos e rural, cata galho, coleta seletiva de lixo reciclável, varrição de feiras e eventos, operação de aterro controlado no Município de Corumbá/MS.

A Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão de responsável técnico para assinar secundariamente, passando a constar no item IV do contrato a seguinte redação:

IV- RESPONSABILIDADE TÉCNICA

A responsabilidade técnica na execução da obra/serviço caberá aos Engenheiros:

Almir Antonio Diniz de Figueiredo, engenheiro civil, registrado no CREA/MS sob nº 1547/D

Thiago Sobral Diniz de Figueiredo, engenheiro civil, registrado no CREA/MS sob nº 19379/D

Mantém-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 22/03/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GJCM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.694.819/0001-37

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 05/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa GJCM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e ALEXANDRE L. M. PASETTI, inscrita no CNPJ sob n.º 51.928819/0001-54

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 05/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa ALEXANDRE L. M. PASETTI

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e PANÍCIO SERVIÇOS MÉDICOS  LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.746.325/0001-59

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 05/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa PANÍCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GSC MED LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.815.481/0001-82

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 05/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa GSC MED LTDA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, inscrita no CNPJ sob n.º 50.489.968/0001-00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 06/03/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO