Extrato da CARTA CONTRATO Nº 017/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.888/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA..

ENDEREÇO: RUA: QUATORZE DE JULHO, 5002 - SALÃO COMERCIAL - MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE/MS - CEP: 79.011-470.

CNPJ: 03.880.800/0001-26.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 08(oito) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 017/2024/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 009/2023.

Corumbá / MS, 21 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e  S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA.

Extrato Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço Nº 48/2023 - PE 52/2023 - PROCESSO Nº 8.358/2023

A Superintendência de Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da Ata Nº 48/2023 para os itens 16 e 17 conforme decisão do ordenador. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, celebrada com a empresa G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES.

Corumbá/MS, 22 de março de 2024.

(a) Emilene Pereira Garcia - Superintendência de Planejamento - SEGEPLAN.