Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão publica referente ao:

Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo nº 20923/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário de Brasília).

Corumbá / MS, 21 de março de 2024.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.980/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.980/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DE ALTA POTÊNCIA, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DE AR POR DUTOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ.

VALOR ESTIMADO: R$ 55.560,17 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 26/03/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 21 de março de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Processo nº 27768/2023 (Carta Contrato nº 85/2023)

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

FORNECEDOR: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à demanda da Rede Municipal de Saúde

Aplicação de penalidade de advertência referente ao Processo nº 27768/2023, Carta Contrato 85/2023, pelo descumprimento das obrigações contratuais quanto aos prazos de entrega dos medicamentos contratados e seu considerável atraso no fornecimento.

Observando os princípios norteadores da nossa Constituição Federal, principalmente o da proporcionalidade e da razoabilidade, levando em conta que esses princípios são aplicados no âmbito administrativo, entendendo como cabível a aplicação de penalidade de advertência que encontra - se respaldada no Art. 87, inciso I da Lei 8666/93.

Importa ressaltar que a ocorrência de infrações que causem dano ou prejuízo à Administração, impõe sanção mais elevada a ser aplicada. Porquanto a empresa deve cumprir seus compromissos dentro dos prazos estabelecidos e de acordo com as especificações técnicas aplicáveis ao caso.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de março de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2021 SEMED - Processo: 22.078/2020.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e reparos na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverá ser prorrogada a paralisação, conforme justificativa em anexo obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 11/03/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 - SISP

Processo - 16.106/2022.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a objeto a supressão no valor de 11,07% (onze virgula zero sete porcento) o que totaliza o montante de R$ 1.678.683,67 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 16.106/2022 - Concorrência Pública n° 006/2022.

Cláusula Segunda -Ratificam - se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/03/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 025/2023-SEMED

Processo n° 19.272/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELIANA CARLA GAIDARJI-LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipla “Ercy Cardoso”, localizada no bairro guatós, no município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 4 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 19.272/2022 - Tomada de Preços n° 003/2023.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.

Corumbá-MS, 13 de março de 2024.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA ELIANA CARLA GAIDARJI-LTDA.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 025/2023-SEMED

Processo n° 19.272/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELIANA CARLA GAIDARJI-LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipla “Ercy Cardoso”, localizada no bairro guatós, no município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a reprogramação/acréscimo do presente contrato, de itens contratuais o valor de 7,125% (sete vírgula cento e vinte e cinco por cento), referente a R$ 38.949,57 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), e acréscimo de itens extracontratuais no valor correspondente a 14,306 % (quatorze vírgula trezentos e seis por cento), referente a R$ 77.654,76 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), havendo uma alteração de 21,481 % (vinte e um vírgula quatrocentos e oitenta e um por cento) havendo uma alteração contratual (contrato + 1º reprogramação + 2º reprogramação), no valor de 31,031 % (trinta e um vírgula zero trinta e um por cento), passando o contrato a constituir o valor de R$ 711.254,77 (setecentos e onze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 19.272/2022 - Tomada de Preços n° 003/2023.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.

Corumbá-MS, 13 de março de 2024.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA ELIANA CARLA GAIDARJI-LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº04/2024 - PE 85/2023        

Processo: 14302/2023. Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ: 09.560.267/0001-08- R$ 1.750,00; DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR - CNPJ: 18.483.775/0001-20- R$ 1.727.195,00; CIRUMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 26.853.028/0001-65 - R$ 601.600,00; AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - CNPJ: 27.789.446/0001-01 - R$ 228.050,00; IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44 - R$ 1.234.055,00; ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI - CNPJ: 35.626.812/0001-21 - R$ 574.490,00; CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ: 36.121.635/0001-94 - R$ 5.985,00; L A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56 - R$ 163.125,00; CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 34.479.558/0001-13 - R$ 390.675,00; ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTO - CNPJ: 10.814.203/0001-75 - R$ 4.920,00;  JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 45.508.404/0001-29 - R$ 2.483,40; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 40.951.414/0001-10 - R$ 2.474,97; Assinatura: 15/03/2024. Assinam Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº05/2024 - PE 63/2023        

Processo: 12097/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município. Valores Registrados: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 24.595.488/0001-05 - R$80.566,25; ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME - CNPJ: 24.595.557/0001-80 - R$13.500,00; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ: 29.700.587/0001-23 - R$84,60; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 22.803.038/0001-35 - R$8.652,60; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - CNPJ: 02.472.743/0001-90 - R$5.800,60; GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR - CNPJ: 71.957.310/0001-47 - R$36.720,00; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 - R$66.487,52; LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.281.661/0001-57 - R$6.137,50. Assinatura: 19/03/2024. Assinam Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 006/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.972/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA.

ENDEREÇO: RUA: GUARUJÁ, 242 - ITAUM - JOINVILLE/SC - CEP: 89.210-300.      CNPJ: 37.406.687/0001-70

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Equipamento Proteção Individual - EPI, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 006/2023.

Corumbá / MS, 14 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5230/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 145/2023.

Partes: Municipio de Corumbá, por intermedio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Aguamar Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 42.773.660/0001-55.

Objeto: Aquisição de água mineral para atender as atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 696,00 (Seiscentos e Noventa e Seis Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.30 - Gêneros de Alimentação em Geral

Ficha: 1068

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 01/03/2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e  - Empresa Aguamar Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5223/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 145/2023.

Partes: Municipio de Corumbá, por intermedio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Carvalho & Imada LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 08.187.164/0001-81

Objeto: Aquisição de (Gelo Triturado 20 KG) para atender as atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 485,82 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.30 - Gêneros de Alimentação em Geral

Ficha: 1068

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 08/03/2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e  - Empresa Carvalho & Imada.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5145/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 20733/2023.

Partes: Municipio de Corumbá, por intermedio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Carvalho & Imada LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 08.187.164/0001-81

Objeto: Referente a registro de preços visnado eventual contratação de empresa especializada em locação de bens móveis ( Jogos de mesa, Mesa Bistrô, Caixa Térmica, Locação de Toalha de Mesa)  para atender as atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 1.168,50 (Um Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Locação de Bens Móveis

Ficha: 1073

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 08/03/2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e  - Empresa Carvalho & Imada Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.848 - de 13/03/2024, pág.97.

Retifica-se por incorreção ao Extrato Contratual referente ao Processo nº 20.596/2023.

Onde se lê: (...Vigência : 12 (doze) meses...)

Leia-se: (...Vigência : 15 (quinze) meses...)