TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA  N° 13/2023

ORGÃO: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS - CREAPAN - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, declara HOMOLOGADO o procedimento licitátorio Concorrência n° 13/2023, Processo Administrativo n° 6639/2023, conforme o valor e a empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial de Corumbá - Ed. n° 2.824 de 05/02/2024 pág. 02 e Diário Oficial do Estado n° 11.409 de 07/02/2024 pág. 206

Ordenadora de Despesa: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá, 20 de Março de 2024.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2024.

Pregão Eletrônico nº 42/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 7.452,78. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: de 12 de março de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 05/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.

Processo: 5.042/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis como:  carne moída patinho, carne em cubos e requeijão e não perecíveis como óleo de soja, e café para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.

VALOR: R$ 1.014.321,32 (um milhão e quatorze mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP

24.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.12.306.0101.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 19/03/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4259/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 18.036.465/0001-68.

OBJETO: Contratação de empresa para realizar readequações das instalações elétricas e dados/voz no Centro de Convivência dos Idosos, no Município de Corumbá-MS, de acordo com as especificações do edital do Convite n° 16/2023.

VALOR: O valor do global do presente contrato é de R$ 32.319,24 (Trinta e dois mil trezentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos)

VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 19 de março de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Linkmais Tecnologia e Construção Eireli.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 01/2024 - SMS.

Processo: 4.041/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Femap Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 22.803.038/0001-35.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam P), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor do paciente K. I. M. R., ordem judicial nº 0803825-84.2020.8.12.0008.

Valor: 822,00 (Oitocentos e vinte e dois reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 18/03/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Sra Ana Paula Evangelista da Mata - Femap  Comércio de Produtos Hospitalares, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 22.803.038/0001-35.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº  2.851 DATA : 18/03/2024.

Retifica-se por incorreção referente ao TERMO DE APOSTILA - Processo nº 33.447/2022 - Contrato nº 034/2022

Onde se lê: (...) Thiago Sobral Diniz de Figueiredo, engenheiro sanitarista ambiental, registrado no CREA/MS sob nº 10890/D

Leia se: (...) Thiago Sobral Diniz de Figueiredo, engenheiro civil sanitarista e ambiental, registrado no CREA/MS sob nº 10890/D.