Extrato da CARTA CONTRATO N° 04/2024

Processo n° 30.351/2023 - Empenho: 36/2024

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MAERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ 20.784.313/0001-95

OBJETO: Aquisição de materiais diversos.

VALOR: R$ 118,88 (cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será em (quinze) dias, de forma única, após a emissão da Autorização de Fornecimento. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 13 de março de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e  a sra. Jéssica Tonello Martins - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 05/2024

Processo n° 30.352/2023 - Empenho: 35/2024

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 46.423.434/0001-03.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos.

VALOR: R$ 612,90 (seiscentos e doze reais e noventa centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será em (quinze) dias, de forma única, após a emissão da Autorização de Fornecimento. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 14 de março de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e  o sr. Geciano Antonio Jaguseski - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.