PORTARIA “P” PROCON N.º 03, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo II, símbolo DAG-03, da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

VITAL GONÇALVES MIGUEIS,

Diretor-Presidente - PROCON