Resolução n.º 002 de 11 de janeiro de 2024.

Designar servidor em substituição durante período de férias regulamentares.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. O objeto da presente é designar o servidor FELIPHE MARQUES SAMPAIO, matrícula 13226, Gerente de Serviços de Manutenção de Vias Urbanas e Rurais para responder pela fiscalização contratual no lugar do servidor EDSON DE MORAES RODRIGUES, matrícula n° 3376, no período de 02 a 12 de janeiro de 2024.

Art. 2º. O servidor deverá no período da substituição, desenvolver as atribuições competentes da gestão da superintendência, os quais o servidor atualmente atua na função, ficando responsável pela gerência administrativa das atribuições inerentes.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2024.

Corumbá-MS, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 6 de 03 de janeiro de 2022