DELIBERAÇÃO Nº 622/2023/CME/CORUMBÁ/MS

CONCEDE A Escolinha de Artes Acalanto O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 019/2023/CME, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três e tendo em vista o que consta no Processo nº 058/2023/SEMED/GGPE/NEI - Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Básica: Educação Infantil.

DELIBERA:

Artigo 1º - Conceder a ESCOLINHA DE ARTES ACALANTO, a Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, pelo período de três anos - dezembro/2023 a dezembro/2026.

Artigo 2º - Esta Deliberação, após homologação, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições contrárias.

Corumbá-MS, 19 de dezembro de 2023.

Luís Manoel Bezerra

Conselheiro Presidente do CME/Corumbá/MS

Homologo:  ---/---/---.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação de Corumbá/MS