AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 34.018/2023 - SISP

Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 atualizados pelo http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11317.htm para contratação da empresa A.S.N. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.815.383/0001-23, neste ato representada pelos responsáveis legais, Airton da Silva Nunes Neto e Robert Martins Oros.

Objeto: Contratação de empresa para a confecção de elementos decorativos/instalações elétricas de itens que irão compor a decoração natalina de 2023 - praça de alimentação do jardim das luzes de natal de 2023, jardim da independência, bem como o evento de louvação a iemanjá, confecção, montagem e desmontagem e fornecimento de materiais, no Município de Corumbá/MS.

Valor: R$ 109.754,66 (cento e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, sessenta seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

27 - Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0101.4120.000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data do ato: 08/12/2023.

Assina: Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS.