Extrato Termo de Cancelamento do Item ARP Nº07/2022.

Considerando a ARP 07/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Considerando solicitação devidamente  justificada do fornecedor STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, de cancelamento dos itens 18 e 21.

Considerando que se evidencia a ocorrência de fato superveniente ao certame, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado pelas partes, consoante os itens 5.9 e 5.9.2 da Ata de Registro de Preços em comento, bem considerando que a municipalidade, em se tratando de Sistema de Registro de Preços(SRP), não está obrigada  a adquirir o total do quantitativo licitado.

Diante do exposto, o Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, com fundamento no §3º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no inciso III do §1º do artigo 24 do Decreto 2.298 de 05 de maio de 2020; e conforme previsto no item 5.9 e 5.9.2 da Ata de Registro, resolve CANCELAR/REVOGAR o registro do preço dos itens 18 e 21 do referido processo licitatório.

Corumbá-MS, 21 de junho  2.023.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - SISP

Processo - 9.391/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.

Cláusula Primeira - fica alterada a cláusula quarta do Contrato Administrativo n°013/2023/SISP - do valor contratual (item 4.1):

Onde lê-se:

CLAUSULA QUARTA DO VALOR CONTRATUAL E DO REAJUSTAMENTO

4.1 O valor global do presente contrato é de R$76.439,40 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Leia-se:

CLAUSULA QUARTA DO VALOR CONTRATUAL E DO REAJUSTAMENTO

4.1 O valor global do presente contrato é de R$151.723,76 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/06/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / AC7 CONTRUTORA E PROJETOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo nº 5.277/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Aquisição de consultório odontológico portátil para atender o Programa Povo das Águas e ESF Ribeirinha

Empresas vencedoras valor total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais): EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (29736277000169) com o lote: 1 no valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

CORUMBÁ - MS, 26 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 32/2022.

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa RUDDY HURTADO LAZO LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 32/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Data da assinatura: 11/05/2023   

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Empresa RUDDY HURTADO LAZO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 33/2022.

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 33/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Data da assinatura: 11/05/2023   

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Empresa MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GABRIEL RODRIGUES RAGASSI, inscrita no CPF sob n.º 466.601.558-21.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 25/05/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. GABRIEL RODRIGUES RAGASSI.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e RODRIGO IGA, inscrita no CPF sob n.º 104.182.119-06.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 25/05/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. RODRIGO IGA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO, inscrita no CPF sob n.º 391.800.748-04.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 25/05/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 - SMS.

Processo: 31.953/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Crismed Comércio de Podutos para  Saúde, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.606.767/0001-85.

Objeto: aquisição de medicamento (Micofenolato de Mofetila 500mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 5.112,00 (Cinco mil cento e doze reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 21/06/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Sra Kelly Hariadine dos Santos Ribas do Couto - Crismed Comércio de Produtos para Saúde Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 11.606.767/0001-85.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - FCPH

Processo - 27.975/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 27.975/2021 - Tomada de Preço n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/06/2023.

Assinam: JOILSON DA SILVA CRUZ - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - AGETRAT

Processo - 23.331/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 23.331/2021 - Tomada de Preço n° 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/06/2023.

Assinam: PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.