QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2021 - SMS

Processo - 25.761/2018

Partes - Município de Corumbá por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 25.761/2018 - Tomada de Preço n° 005/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/06/2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 02/2022 - AGEDECON - Processo nº 15.385/2022.

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto:Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, neste ato representada por seu Ordenador de Despesa VITAL GONÇALVES MIGUEIS, estabelecido pela Portaria “P” nº 02, de 03 de janeiro de 2022, nesta ocasião denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, já qualificada anteriormente nos autos, neste ato denominada CONTRATADA,  tem entre si justo e acordado firmar o presente I Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, cujo objeto é a locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e locação do respectivo software de gerenciamento de registro, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a natureza jurídica do objeto contratado, o prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma prevista no artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Cláusula Segunda: Nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica renovado, excepcionalmente, o Contrato Administrativo de nº 02/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de nº 15.385/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO: Uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do processo licitatório a ser instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direto a indenização.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 07/06/2023.

Assinam: Vital Gonçalves Miguéis - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante da empresa Ahgora Sistemas S/A.

ORDEM DE REINÍCIO

Processo - 4048/2021. Contrato Administrativo - 008/2021. Concorrência Pública nº. 002/2021.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Fica a empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda, estabelecida à Rua Pedro Celestino, nº. 2129 - Bairro Centro, em Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob nº 26.745.816/0001-38, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 008/2021, Processo nº 4048/2021, Concorrência Pública nº. 002/2021.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de serviço.

Data da Assinatura: 21/06/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 01/2023 - SEMED - Processo nº 11.371/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Tatyane Kelen Vasconcelos Pereira.

Clausula Primeira: Objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023, com a manutenção do valor de aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 5.733,20 (Cinco Mil setecentos e trinta e três e vinte centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 545 dos autos Nº 11.371/2013, de 04/04/2013.

Clausula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991, bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no que couber.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 22/06/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Tatyane Kelen Vasconcelos Pereira.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 13/2023 - PROCESSO n.º 9814/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO SISTEMA DE HIDRANTES LUZES DE EMERGÊNCIA E INSTALAÇÕES DO GÁS GLP, DO CENTO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMEZ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 29 de junho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 22 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Grupo Executivo de Licitações e Obras (GELIC), leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo nomeada, que a mesma foi REVOGADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93 c/c Súmula 473 do STF, com as motivações que justificam o referido ato e constante do respectivo processo administrativo.

CARTA CONVITE n°: 10/2023.

Processo n°: 3780/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA EDÚ ROCHA, BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Corumbá (MS), 22 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 - PE 16/2023       

Processo: 10.099/2022. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. Valores Registrados: QFROTAS SISTEMAS LTDA - CNPJ: 44.220.921/0001-35 - R$3.822.017,53; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Corumbá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, convoca a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08, para assinatura da Ata de Registro de preço nº 018/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo n.º 31.888/2022, nos termos do artigo 64 §1º da Lei 8.666/93, bem como, nos termos estabelecidos no item 13.1 do edital do Pregão supracitado, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, a qual terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em edital.

Corumbá - MS, 22 de junho de 2023.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47- R$292.053,61; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 011/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81 - R$250.138,04; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 012/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76- R$1.229.536,90; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 013/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: M C ROCHA LTDA - CNPJ: 35.842.015/0001-81- R$3.617.300,71; Assinatura: 21/06/2023.Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 014/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA - CNPJ: 26.328.458/0001-68- R$307.756,08; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 015/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: C. C. M. REZENDE LTDA - CNPJ: 44.106.491/0001-25- R$14.400,00; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.949.248/0001-36- R$266.793,00; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA - CNPJ: 03.880.880/0001-26- R$2.860.636,08; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 019/2023 - PE 09/2023     

Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67- R$212.000,00; Assinatura: 21/06/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.