RESOLUÇÃO Nº 001/2.023/ CMMA , DE 15 DE MARÇO DE 2.023

O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2022 E DE TODOS OS BALANCETES DE 2022 E RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COMO TAMBÉM DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLOGICO PARA O ANO DE 2023 E RELATÓRIO ANUAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLOGICO PARA O ANO DE 2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1421/1995 E SEGUINTES E DE SEU REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO CMMA, DE 11/08/2005 - CAPÍTULOS II E V - “DAS FINALIDADES E DAS ATRIBUIÇÕES”, BEM COMO O QUE FOI DELIBERADO EM PLENÁRIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2023.

R E S O L V  E:

ART. 1º -  TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2022 E DE TODOS OS BALANCETES DE 2022 E RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, APRESENTADOS EM PLENÁRIA DO DIA 15/03/2023, COMO TAMBÉM DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLOGICO PARA O ANO DE 2023 E RELATÓRIO ANUAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLOGICO PARA O ANO DE 2022.

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ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CORUMBÁ, MS., 15 DE MARÇO DE 2.023

ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID

PRESIDENTE CMMA