RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 061/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADRIANA DANTAS RODRIGUES, matrícula 10543, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 18 (dezoito) dias, com início em 25/05/2021 e término em 11/06/2021, conforme processo nº 16195/2021 de 18/06/2021;

II- CARLA MARIA GOMES DA SILVA SOARES, matrícula 6372, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 15/06/2021 e término em 21/06/2021, conforme processo nº 16442/2021 de 22/06/2021;

III- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 2916 e 5566, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/06/2021 e término em 26/08/2021, conforme processo nº 16935/2021 de 29/06/2021;

IV- CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6681, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 28/06/2021 e término em 07/07/2021, conforme processo nº 17576/2021 de 06/07/2021;

V- DAMIANA JOSE DE MORAES, matrícula 4900, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 21/06/2021 e término em 03/07/2021, conforme processo nº 16419/2021 de 22/06/2021;

VI- ELIETH SOARES, matrícula 9531, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 25/05/2021 e término em 03/06/2021, conforme processo nº 14450/2021 de 28/05/2021;

VII- FABIO GONÇALVES ANTONIO, matrícula 5059, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 10/06/2021 e término em 09/07/2021, conforme processo nº 16307//2021 de 21/06/2021;

VIII- FABRICIO SALAZAR DE SOUZA, matrícula 4098, Agente de Serviços de Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 13 (treze) dias, com início em 09/06/2021 e término em 21/06/2021, conforme processo nº 16902/2021 de 29/06/2021;

IX- FLAVIA REGINA MENDES PAPA, matrícula 13227, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/06/2021 e término em 09/07/2021, conforme processos nº 16163/2021 de 18/06/2021;

X- GILCIMAR CORREA DE ARRUDA, matrícula 3516, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 10/06/2021 e término em 15/06/2021, conforme processo nº 16224/2021 de 18/06/2021;

XI- GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 13221, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 23/04/2021 e término em 06/05/2021, conforme processo nº 11991/2021 de 04/05/2021;

XII- JUCEMAR DE PINHO BRASIL, matrícula 6618 e 13510, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/06/2021 e término em 10/07/2021, conforme processo nº 16363/2021 de 22/06/2021;

XIII- MARCIA MARINA LIMA JULIO BARBOSA, matrícula 7049, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 08/07/2021 e término em 14/07/2021, conforme processo nº 18041/2021 de 09/07/2021;

XIV- MERCY RAMOS GOMES, matrícula 5601, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/06/2021 e término em 17/07/2021, conforme processo nº 16317/2021 de 21/06/2021;

XV- NADJA SANT ANA BISPO DE SOUZA, matrícula 7449, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (catorze) dias, com início em 24/06/2021 e término em 07/07/2021, conforme processo nº 17353/2021 de 02/07/2021;

XVI- NAZIRA MOHD ABDEL JABER ABDULLAH COSTA, matrícula 2876, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/06/2021 e término em 24/07/2021, conforme processo nº 16964/2021 de 29/06/2021;

XVII- NICOLAS EMMANUEL CONTIS, matrícula 1489, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 31/05/2021 e término em 14/06/2021, conforme processo nº 16223/2021 de 18/06/2021;

XVIII- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 28/06/2021 e término em 12/07/2021, conforme processo nº 17135/2021 de 30/06/2021;

XIX- RODRIGO DALTRO SAMANIEGO, matrícula 10532, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 24/06/2021 e término em 01/07/2021, conforme processo nº 17131/2021 de 30/06/2021;

XX- ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, matrícula 85, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021, conforme processo nº 8735/2021 de 24/03/2021;

XXI- SIMONE DE CARVALHO MARINHO EVANGELISTA, matrícula 2297 e 13477, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 20/06/2021 e término em 01/07/2021, conforme processo nº 17111/2021 de 30/06/2021;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.